Cumprimento de sentença 0800226-17.2022.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800226-17.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:37

Juntada de informação

01/12/2025, 09:36

Juntada de informação

24/11/2025, 22:02

Publicado Sentença em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ BATISTA DE LUCENA NETO EXECUTADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800226-17.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimada, a executada comprovou o pagamento da condenação, de acordo com os cálculos da parte exequente. O exequente atravessou petição requerendo a liberação dos valores depositados pela executada, reconhecendo o cumprimento integral da obrigação. Custas finais devidamente adimplidas. É o breve relatório. Decido. Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º e 924, II do C.P.C. EXPEÇA alvará, como requerido na petição de ID: 126250007 - Pág. 1. Tudo cumprido, não havendo mais objetivos neste feito, arquivem. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ BATISTA DE LUCENA NETO EXECUTADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800226-17.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimada, a executada comprovou o pagamento da condenação, de acordo com os cálculos da parte exequente. O exequente atravessou petição requerendo a liberação dos valores depositados pela executada, reconhecendo o cumprimento integral da obrigação. Custas finais devidamente adimplidas. É o breve relatório. Decido. Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º e 924, II do C.P.C. EXPEÇA alvará, como requerido na petição de ID: 126250007 - Pág. 1. Tudo cumprido, não havendo mais objetivos neste feito, arquivem. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 17 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/11/2025, 00:00

Juntada de informação

17/11/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 07:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 07:46

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:46

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•21/01/2022, 11:07

Decisão

•21/01/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ BATISTA DE LUCENA NETO EXECUTADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800226-17.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Nos termos do artigo 513, § 2º, I do C.P.C., Intime-se a parte executada para pagar o débito informado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas as penalidades previstas no §1º do art. 525 do C.P.C, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Fica a parte executada ciente de que: 1) Efetuado o pagamento parcial e sendo reconhecido pelo juízo a existência de saldo em favor da parte exequente, a multa e os honorários incidirão sobre ele. 2) Não efetuado pagamento voluntário, logo em seguida ao término do prazo para tanto de 15 (quinze) dias, serão adotadas providências de expropriação. 3) Transcorrido o prazo de pagamento voluntário de 15 (quinze) dias, inicia-se automaticamente o prazo de mais 15 dias para que a parte executada apresente, nestes próprios autos, sua impugnação, limitando-se a discutir o que se encontra previsto no §1º do art. 525 do C.P.C: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 4) Caso o executado discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º do C.P.C.). 5) Caso seja oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final. Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa (10% - dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento), requerendo o que entender de direito. Adimplida a dívida, INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Custas finais adimplidas. CUMPRA. João Pessoa, 12 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Juntada de informação

Publicado Sentença em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Juntada de informação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(24)