Cumprimento de sentença 0104326-14.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 15:28

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 12:50

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 08:40

Publicação

16/03/2026, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:42

Mero expediente

11/03/2026, 20:08

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 12:06

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:49

Todas as movimentações(117)

Definitivo

23/03/2026, 15:28

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 12:50

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 12:47

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 08:40

Publicação

16/03/2026, 06:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:42

Mero expediente

11/03/2026, 20:08

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 12:06

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 10:49

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:44

Petição (Contraminuta)

14/10/2025, 13:51

Publicação

10/10/2025, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:47

Ato ordinatório

08/10/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 13:46

Trânsito em julgado

08/10/2025, 12:52

Expedição de precatório/rpv

07/07/2025, 13:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 08:46

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:38

Mero expediente

24/03/2025, 17:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2025, 10:53

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 17:01

Mero expediente

17/03/2025, 12:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2025, 09:42

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 16:53

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 21:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 05:24

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 15:02

Petição (Contraminuta)

27/08/2024, 21:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/07/2024, 09:04

Petição (Contraminuta)

25/07/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

04/07/2024, 07:44

Remessa

11/06/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 11:33

Recebimento

14/12/2023, 11:55

Outras Decisões

22/11/2023, 14:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/11/2023, 10:08

Petição (Contraminuta)

08/11/2023, 15:48

Mero expediente

07/11/2023, 17:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/10/2023, 08:49

Remessa

25/10/2023, 08:41

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 08:37

Recebimento

16/05/2023, 10:16

Remessa

16/05/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:55

Recebimento

27/02/2023, 08:20

Mero expediente

13/01/2023, 09:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2022, 13:32

Remessa

22/09/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 13:10

Petição (Contraminuta)

25/11/2021, 11:08

Recebimento

22/11/2021, 15:41

Mero expediente

18/11/2021, 16:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/05/2021, 15:47

Petição (Contraminuta)

18/05/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 23:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2021, 15:07

Petição (Contraminuta)

29/04/2021, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2021, 12:34

Mero expediente

10/02/2021, 10:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/01/2021, 13:15

Desarquivamento

25/01/2021, 13:15

Petição (Contraminuta)

25/01/2021, 11:36

Petição (Contraminuta)

15/12/2020, 16:45

Petição (Contraminuta)

15/12/2020, 16:15

Definitivo

10/12/2020, 14:01

Arquivamento

10/12/2020, 13:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2020, 20:06

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:21

Petição (Contraminuta)

22/10/2020, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 20:00

Petição (Contraminuta)

18/09/2020, 17:19

Mero expediente

14/09/2020, 20:13

Mudança de Classe Processual

11/09/2020, 16:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2020, 16:19

Petição (Contraminuta)

31/08/2020, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 22:10

Ato ordinatório

24/08/2020, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 00:00

Recebimento

09/03/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2016, 00:00

Recebimento

01/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

26/02/2016, 00:00

Mero expediente

10/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/10/2015, 00:00

Protocolo de Petição

15/10/2015, 00:00

Publicação

01/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2014, 00:00

Procedência em Parte

02/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2014, 00:00

Publicação

14/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2014, 00:00

Mero expediente

04/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/01/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2013, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2013, 00:00

Publicação

02/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/08/2012, 00:00