Usucapião 0828412-90.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:33

Publicado Mandado em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ESPAÇO GOSPEL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 23:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/12/2025, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 21:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2025, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 22:07

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 08:16

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:33

Publicado Mandado em 08/04/2026.

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 22:47

08/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ESPAÇO GOSPEL em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 23:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/12/2025, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 21:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2025, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 22:07

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de Rua Edmundo Filho, n. 317, Bairro São José, João Pessoa/PB, n. 58034-820 em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:36

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de diligência

23/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828412-90.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0828412-90.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Renove-se o despacho id 87488211, entretanto, antecipando a intimação do autor, antes da expedição do mandado de averiguação, para integral cumprimento do determinado no id 87488211, junto ao oficial de justiça competente. JOÃO PESSOA, 18 de março de 2025. Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Outras Decisões

18/03/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:39

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Usucapião Especial (Constitucional)] DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido id 99276505, uma vez que o mandado id 99191007 se encontra aberto. INTIME-SE o autor para diligenciar junto à Central de Mandados para identificar o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado id 99191007, auxiliando-o no cumprimento do ato, conforme determinado. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 21 de novembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíz

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 08:20

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:38

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:03

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Usucapião Especial (Constitucional)] DESPACHO Vistos, etc. Renove-se o despacho id 87488211, entretanto, antecipando a intimação do autor, antes da expedição do mandado de averiguação, para integral cumprimento do determinado no id 87488211, junto ao oficial de justiça competente. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

26/06/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:48

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828412-90.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

28/04/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828412-90.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 20:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/08/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:12

Juntada de Informações

23/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 21:24

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 21:17

Juntada de Ofício

15/08/2023, 21:13

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 21:03

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 21:03

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 21:03

Determinada diligência

26/07/2023, 18:04

Conclusos para despacho

14/05/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 08:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:53

Conclusos para despacho

28/07/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:28

Indeferido o pedido de FRANCISCA CARLOS DA SILVA - CPF: 400.150.761-72 (AUTOR)

30/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:49

Juntada de

30/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 10:47

Conclusos para despacho

09/04/2022, 23:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:16

Decorrido prazo de Rua Edmundo Filho, n. 317, Bairro São José, João Pessoa/PB, n. 58034-820 em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 06:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 11:52

Publicado Edital em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:18

Expedição de Edital.

09/12/2021, 05:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 17:02

Juntada de diligência

02/12/2021, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 14:29

Juntada de devolução de mandado

12/11/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:36

Juntada de diligência

11/11/2021, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 12:51

Mandado devolvido para redistribuição

09/11/2021, 12:25

Juntada de devolução de mandado

09/11/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:04

Conclusos para despacho

19/09/2021, 20:03

Decorrido prazo de FRANCISCA CARLOS DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 22:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/07/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 22:48

Despacho

•20/09/2021, 20:04

Despacho

•22/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 20:25

Despacho

•30/05/2022, 17:54

Despacho

•14/11/2022, 08:50

Despacho

•26/07/2023, 18:04

Despacho

•20/03/2024, 12:13

Despacho

•27/06/2024, 14:46

Despacho

•27/06/2024, 21:03

Despacho

•23/11/2024, 08:15

Despacho

•20/01/2025, 09:33

Decisão

•18/03/2025, 10:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/07/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 22:47

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 22:48

Despacho

•20/09/2021, 20:04

Despacho

•22/04/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 20:25

Despacho

•30/05/2022, 17:54

Despacho

•14/11/2022, 08:50

Despacho

•26/07/2023, 18:04

Despacho

•20/03/2024, 12:13

Despacho

•27/06/2024, 14:46

Despacho

•27/06/2024, 21:03

Despacho

•23/11/2024, 08:15

Despacho

•20/01/2025, 09:33

Decisão

•18/03/2025, 10:20

Decisão

•19/03/2025, 08:03

Despacho

•25/08/2025, 11:36