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Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inquérito Policial · 5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA BRANCA/PB

Autor

GIVALDO DE OLIVEIRA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILMA SUENIA BIDO BATISTA

OAB/PB 22767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 11:58

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:57

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

19/03/2026, 12:18

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:46

Publicação

16/03/2026, 06:34

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2026, 12:36

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte, por seu Advogado, por todo teor da Decisão/Sentença/Despacho e anexo.

13/03/2026, 00:00

Inicial (Juiz(a); designada)

12/03/2026, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:44

Expedida/certificada

12/03/2026, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 08:41

Processo Encaminhado

22/02/2026, 15:09

Mero expediente

04/02/2026, 08:31

Todas as movimentações(84)

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 11:58

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:57

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

19/03/2026, 12:18

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:46

Publicação

16/03/2026, 06:34

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2026, 12:36

Petição (Contraminuta)

15/03/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE a parte, por seu Advogado, por todo teor da Decisão/Sentença/Despacho e anexo.

13/03/2026, 00:00

Inicial (Juiz(a); designada)

12/03/2026, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 08:44

Expedida/certificada

12/03/2026, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 08:41

Processo Encaminhado

22/02/2026, 15:09

Mero expediente

04/02/2026, 08:31

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 16:47

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 15:18

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 19:18

Inicial (realizada; Juiz(a))

08/10/2025, 08:43

Determinação de Diligência

08/10/2025, 08:42

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 16:36

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:36

Inicial (designada; Juiz(a))

20/08/2025, 16:34

Admonitória (cancelada; Juiz(a))

20/08/2025, 16:32

Determinação de Diligência

28/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

01/07/2025, 23:51

Publicação

11/06/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800323-65.2023.8.15.0941. Ofício (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Regional das Garantias AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Ofício snº /2025 20252025v.1.00 PATOS-PB, 9 de junho de 2025 Nº DO INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INDICIADO: GIVALDO DE OLIVEIRA BRAGA Ilmº(ª). Sr(a). Chefe do Cartório da Comarca de Água Branca Água Branca/PB Assunto: Informações Processuais - Proc. 0800323-65.2023.8.15.0941 Sr(a). Chefe, Ao cumprimentar Vossa Senhoria, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr.(a) Sávio José de Amorim Santos, Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Regional das Garantias, venho por meio deste expediente, de acordo com o que consta nos autos do processo de nº 0800323-65.2023.8.15.0941, demandado por AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, contra INDICIADO: GIVALDO DE OLIVEIRA BRAGA, para informar o teor do Despacho/Decisão de Id: 114060419, proferido no referido processo, o qual determina que: " Considerando o teor da certidão de ID 110452642, determino que seja oficiado ao Juízo de origem para que providencie a juntada do termo de audiência de homologação de ANPP, no prazo de 15 (quinze) dias ". Atenciosamente, De ordem, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O DOCUMENTO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 15:46

Mero expediente

08/06/2025, 12:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2025, 15:13

Documento (Certidão)

03/04/2025, 15:13

Processo Encaminhado

20/01/2025, 21:51

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 14:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/11/2024, 12:10

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2024, 08:26

Petição (Contraminuta)

24/10/2024, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 17:32

Admonitória (Juiz(a); designada)

17/10/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 17:28

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:28

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 10:31

Petição (Contraminuta)

31/08/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 09:42

Documento (Certidão)

29/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

29/08/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:59

Petição (Contraminuta)

06/06/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:33

Petição (Contraminuta)

14/05/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:18

Petição (Contraminuta)

22/03/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 08:56

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 06:47

Petição (Contraminuta)

08/02/2024, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 08:43

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 17:12

Petição (Contraminuta)

06/11/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2023, 08:36

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 08:09

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 19:48

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:23

Petição (Contraminuta)

25/05/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 07:22

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 13:01

Distribuição (dependência)

17/05/2023, 13:01

Ofício (Outros)

•10/06/2025, 00:00