Cumprimento de sentença 0802652-65.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.140,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:02

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:46

Juntada de Informações

26/11/2024, 10:54

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:44

Determinada diligência

25/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de informação

12/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 15:23

Juntada de Certidão

10/10/2024, 07:05

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:02

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:46

Documentos

DECISÃO

•20/04/2023, 16:39

DESPACHO

•18/05/2023, 15:35

Juntada de Informações

26/11/2024, 10:54

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:44

Determinada diligência

25/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de informação

12/11/2024, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 15:23

Juntada de Certidão

10/10/2024, 07:05

Juntada de Alvará

09/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de resposta

26/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 09:45

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:24

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 06:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:34

Recebidos os autos

06/06/2024, 06:09

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2024, 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 17:50

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA ALBUQUERQUE MOURA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802652-65.2023.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Cuida-se de ação de restituição de valore pago e pedido de indenização por danos morais ajuizada por, Maria Luiza Albuquerque Moura, em face da parte, Hapvid, ambos devidamente qualificados nos presentes autos, alegando em síntese que, na condição d

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA ALBUQUERQUE MOURA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA I RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802652-65.2023.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Cuida-se de ação de restituição de valore pago e pedido de indenização por danos morais ajuizada por, Maria Luiza Albuquerque Moura, em face da parte, Hapvid, ambos devidamente qualificados nos presentes autos, alegando em síntese que, na condição d

28/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/02/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC

19/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2024, 16:27

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/12/2023, 11:04

Recebidos os autos.

11/12/2023, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA ALBUQUERQUE MOURA - CPF: 063.396.744-02 (AUTOR).

11/12/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 10:08

Deferido o pedido de

05/12/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO vas PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimen

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO vas PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimen

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de réplica

22/11/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802652-65.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC

11/10/2023, 20:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/10/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/10/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/10/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/05/2023, 07:06

Recebidos os autos.

19/05/2023, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:40

Declarada incompetência

20/04/2023, 16:39

Determinada a redistribuição dos autos

20/04/2023, 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2023, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:51

DESPACHO

•05/12/2023, 21:08

DESPACHO

•11/12/2023, 11:01

SENTENÇA

•27/02/2024, 09:30

SENTENÇA

•27/02/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:53

DESPACHO

•01/04/2024, 09:13

DESPACHO

•05/04/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 09:38

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•20/04/2023, 16:39

DESPACHO

•18/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2023, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 12:51

DESPACHO

•05/12/2023, 21:08

DESPACHO

•11/12/2023, 11:01

SENTENÇA

•27/02/2024, 09:30

SENTENÇA

•27/02/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:53

DESPACHO

•01/04/2024, 09:13

DESPACHO

•05/04/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 06:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 10:08

SENTENÇA

•24/09/2024, 09:45

SENTENÇA

•24/09/2024, 09:46

DESPACHO

•25/11/2024, 17:23