Cumprimento de sentença 0863206-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.927,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

22/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de KAIO FONSECA DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Juntada de Alvará

18/12/2024, 13:07

Juntada de informação

09/12/2024, 15:59

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(128)

Juntada de informação

22/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de KAIO FONSECA DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Juntada de Alvará

18/12/2024, 13:07

Juntada de informação

09/12/2024, 15:59

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2024, 16:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:31

Juntada de Informações

30/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de KAIO FONSECA DE MELO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do devido cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar acerca do devido cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863206-69.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 12:15

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2024, 23:48

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863206-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863206-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 10/08/2024

10/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de KAIO FONSECA DE MELO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:31

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO, KAIO FONSECA DE MELO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863206-69.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. BANCO VOTORANTIM S.A., qualificado nos autos, opôs embargos de

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO, KAIO FONSECA DE MELO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863206-69.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. BANCO VOTORANTIM S.A., qualificado nos autos, opôs embargos de

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO, KAIO FONSECA DE MELO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863206-69.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. BANCO VOTORANTIM S.A., qualificado nos autos, opôs embargos de

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 21:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de KAIO FONSECA DE MELO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Decorrido prazo de KAIO FONSECA DE MELO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863206-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863206-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024, 15:13

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO, KAIO FONSECA DE MELO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL. PEDIDO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA. BOLETO FRAUDADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FORTUITO INTERNO. ART. 6º, VIII, CDC, E ART. 373, II, CPC. EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863206-69.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO, KAIO FONSECA DE MELO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL. PEDIDO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA. BOLETO FRAUDADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FORTUITO INTERNO. ART. 6º, VIII, CDC, E ART. 373, II, CPC. EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863206-69.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA GLORIA ROSA DE MELO, KAIO FONSECA DE MELO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL. PEDIDO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA. BOLETO FRAUDADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FORTUITO INTERNO. ART. 6º, VIII, CDC, E ART. 373, II, CPC. EMPRES Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863206-69.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]

04/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2024, 20:01

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (REU)

03/06/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 20:01

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:08

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, em que há pedido de inclusão da pessoa de KAIO FONSECA DE MELO no polo ativo da demanda, desde a petição de emenda à inicial ao ID Num. 83218457 - Pág. 1. Inicialmente, observa-se que não há documentos pessoais em nome de KAIO, existindo apenas Procuração, além disso ao tentar cadastrar no sistema PJE, este indica que o CPF está incorreto (em anexo). Assim, INTIME-SE o promovente para empreender diligências e surprir as omissõ

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:59

Determinada diligência

12/05/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 09:09

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:39

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 dias, se pretendem produzir provas em audiência, devendo juntar o rol de testemunhas antecipadamente, a fim de dar conhecimento do mesmo à parte adversa, bem como traze-las independente de intimação para o referido ato

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Especifiquem as partes, em 15 dias, se pretendem produzir provas em audiência, devendo juntar o rol de testemunhas antecipadamente, a fim de dar conhecimento do mesmo à parte adversa, bem como traze-las independente de intimação para o referido ato

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:20

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:30

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863206-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 08:54

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:21

Concedida a Medida Liminar

16/02/2024, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2024, 09:14

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 08:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:23

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0863206-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para proceder com o recolhimento do valor das custas complementares, eis que modificado o valor da causa para R$ 21.927,00, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão

11/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:07

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0863206-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinada a emenda à Inicial e comprovação da situação de hipossuficiência da promovente (ID 82031762), a parte autora juntou duas petições (IDs 83218457 e 83219250 ) aparentemente idênticas à petição Inicial originalmente encartada no ID 82012580,. Nas duas novas petições iniciais (83218457 e 83219250) não houve alteração do valor da causa, conforme determina

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0863206-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinada a emenda à Inicial e comprovação da situação de hipossuficiência da promovente (ID 82031762), a parte autora juntou duas petições (IDs 83218457 e 83219250 ) aparentemente idênticas à petição Inicial originalmente encartada no ID 82012580,. Nas duas novas petições iniciais (83218457 e 83219250) não houve alteração do valor da causa, conforme determina

18/12/2023, 00:00

Determinada diligência

17/12/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 19:28

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:00

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0863206-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para em 15 dias emendar a inicial, no tocante ao valor da causa, para o proveito econômico que busca com a presente, COMPROVAR SUA SITUAÇÃO merecedora do benefício da gratuidade, juntando extratos bancários, comprovante IR, comprovante do valor recebido em razão da aposentadoria. Bem como rever o pedido objeto da peti

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:16

Documentos

DESPACHO

•11/11/2023, 08:59

DESPACHO

•11/11/2023, 22:43

DECISÃO

•17/12/2023, 19:28

DESPACHO

•11/01/2024, 16:50

DESPACHO

•11/01/2024, 16:50

DECISÃO

•16/02/2024, 09:14

DESPACHO

•15/04/2024, 10:20

DECISÃO

•12/05/2024, 09:09

SENTENÇA

•03/06/2024, 20:01

SENTENÇA

•03/06/2024, 20:01

SENTENÇA

•09/07/2024, 21:18

SENTENÇA

•09/07/2024, 21:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2024, 23:48

DESPACHO

•27/08/2024, 12:15

DESPACHO

•02/10/2024, 11:45

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•11/11/2023, 08:59

DESPACHO

•11/11/2023, 22:43

DECISÃO

•17/12/2023, 19:28

DESPACHO

•11/01/2024, 16:50

DESPACHO

•11/01/2024, 16:50

DECISÃO

•16/02/2024, 09:14

DESPACHO

•15/04/2024, 10:20

DECISÃO

•12/05/2024, 09:09

SENTENÇA

•03/06/2024, 20:01

SENTENÇA

•03/06/2024, 20:01

SENTENÇA

•09/07/2024, 21:18

SENTENÇA

•09/07/2024, 21:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2024, 23:48

DESPACHO

•27/08/2024, 12:15

DESPACHO

•02/10/2024, 11:45

SENTENÇA

•24/11/2024, 16:33

SENTENÇA

•25/11/2024, 18:54