Interdição/Curatela 0802339-76.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

DENISE MOREIRA FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA SANTOS DE LIRA

OAB/PB 26395·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DENISE MOREIRA FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MATHEUS MOREIRA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

13/06/2024, 06:20

Juntada de informação

24/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de DENISE MOREIRA FERNANDES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:08

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 11:45

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:11

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

27/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA FERNANDES em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:39

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: DENISE MOREIRA FERNANDES, brasileira, solteira, desempregada, filha de MARIA DE LOURDES MOREIRA FERNANDES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: MATHEUS MOREIRA FERNANDES, brasil Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802339-76.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2023, 12:31

Todas as movimentações(68)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Classe retificada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

13/06/2024, 06:20

Juntada de informação

24/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de DENISE MOREIRA FERNANDES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•30/10/2019, 10:19

Decisão

•16/04/2020, 16:17

05/05/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:08

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 11:45

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:11

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

27/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA FERNANDES em 13/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:39

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: DENISE MOREIRA FERNANDES, brasileira, solteira, desempregada, filha de MARIA DE LOURDES MOREIRA FERNANDES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: MATHEUS MOREIRA FERNANDES, brasil Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802339-76.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de DENISE MOREIRA FERNANDES em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA FERNANDES em 01/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:36

Publicado Edital em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: DENISE MOREIRA FERNANDES, brasileira, solteira, desempregada, filha de MARIA DE LOURDES MOREIRA FERNANDES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: MATHEUS MOREIRA FERNANDES, brasil Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802339-76.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: DENISE MOREIRA FERNANDES, brasileira, solteira, desempregada, filha de MARIA DE LOURDES MOREIRA FERNANDES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: MATHEUS MOREIRA FERNANDES, brasil Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802339-76.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

14/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/12/2022, 09:51

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA FERNANDES em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:32

Juntada de Petição de cota

21/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2022, 15:53

Publicado Edital em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: DENISE MOREIRA FERNANDES, brasileira, solteira, desempregada, filha de MARIA DE LOURDES MOREIRA FERNANDES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: MATHEUS MOREIRA FERNANDES, brasil Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802339-76.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

01/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA REQUERENTE: DENISE MOREIRA FERNANDES, brasileira, solteira, desempregada, filha de MARIA DE LOURDES MOREIRA FERNANDES, como CURADOR(A) do REQUERIDO: MATHEUS MOREIRA FERNANDES, brasil Edital Edital - COMARCA DE CONDE. VARA ÚNICA DE CONDE.PROCESSO PJE. 0802339-76.2019.8.15.0441. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando

01/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:21

Julgado procedente o pedido

30/10/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:03

Juntada de Petição de parecer

10/08/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:24

Juntada de ofício

28/06/2022, 13:23

Juntada de documento de comprovação

29/04/2022, 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2022 09:00 Vara Única de Conde.

13/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de cota

23/02/2022, 22:27

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000247752.pdf

18/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de DENISE MOREIRA FERNANDES em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 03:03

Juntada de diligência

17/02/2022, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 08:50

Juntada de diligência

17/02/2022, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:05

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 09:00 Vara Única de Conde.

07/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:26

Conclusos para despacho

13/09/2021, 22:22

Outras Decisões

16/04/2020, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

16/04/2020, 14:33

Conclusos para decisão

15/04/2020, 19:04

Decorrido prazo de DENISE MOREIRA FERNANDES em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 12:49

Juntada de termo de curatela provisório

06/02/2020, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 20:39

Decorrido prazo de LUANA SANTOS DE LIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:48

Juntada de Petição de cota

04/12/2019, 19:49

Juntada de Outros documentos

23/11/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2019, 10:19

Conclusos para decisão

28/10/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 19:19

Despacho

•14/09/2021, 17:26

Sentença

•30/10/2022, 16:23

Outros Documentos

•04/05/2023, 11:45

Informação

•24/05/2023, 13:22

Outros Documentos

•24/05/2023, 13:22