Execução Fiscal 0832415-88.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:30

Trânsito em julgado

26/05/2026, 12:26

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 16:31

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 16:38

Publicação

16/03/2026, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:43

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:43

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 18:21

Todas as movimentações(49)

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 12:30

Trânsito em julgado

26/05/2026, 12:26

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 16:31

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 16:38

Publicação

16/03/2026, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:09

Cancelamento de Dívida Ativa

11/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:43

Conclusão (para julgamento)

24/09/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:44

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:43

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 18:21

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 06:24

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/12/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

22/12/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 14:40

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 16:18

Decurso de Prazo

01/07/2022, 02:06

Petição (Contraminuta)

22/04/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 19:07

Ato ordinatório

21/04/2022, 19:06

Petição (Contraminuta)

20/04/2022, 14:52

Mero expediente

17/01/2022, 10:14

Decurso de Prazo

09/10/2021, 02:26

Petição (Contraminuta)

01/10/2021, 09:11

Petição (Contraminuta)

30/09/2021, 16:16

Petição (Contraminuta)

28/09/2021, 09:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2021, 10:35

Petição (Contraminuta)

16/09/2021, 11:38

Petição (Contraminuta)

16/09/2021, 09:58

Ato ordinatório

15/09/2021, 17:26

Movimentação processual

15/09/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 17:16

deferimento

13/09/2021, 11:34

Petição (Contraminuta)

08/09/2021, 19:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/09/2021, 07:38

Petição (Contraminuta)

07/09/2021, 13:15

Petição (Contraminuta)

07/09/2021, 12:56

Petição (Contraminuta)

07/09/2021, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 17:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2021, 16:11

Petição (Contraminuta)

25/08/2021, 14:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2021, 21:19

Documentos

Nenhum documento disponível