Execução de Título Extrajudicial 0810898-03.2016.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2025, 22:27

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 07:51

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:32

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 09:34

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 05/09/2025

17/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

19/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de resposta

15/08/2025, 15:12

Publicado Sentença em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL- ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – QUITAÇÃO DO ACORDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.. EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. em face do(a) EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID116296836). Nas petições subsequentes (ID 116337851 e 116830367), a executada comprovou a quitação do acordo com o comprovante de pagamento do valor pactuado. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Cumpre asseverar que o valor bloqueado no ID 109089169 foi liberado em favor do exequente, conforme alvarás de ID 109731915, 109731936, 109732958 e 109732982. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigos 487, III, b, 924, II, e 925, todos do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL- ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – QUITAÇÃO DO ACORDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.. EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. em face do(a) EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID116296836). Nas petições subsequentes (ID 116337851 e 116830367), a executada comprovou a quitação do acordo com o comprovante de pagamento do valor pactuado. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Cumpre asseverar que o valor bloqueado no ID 109089169 foi liberado em favor do exequente, conforme alvarás de ID 109731915, 109731936, 109732958 e 109732982. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigos 487, III, b, 924, II, e 925, todos do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 11:33

Homologada a Transação

13/08/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

13/08/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2025, 20:49

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 10:42

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:26

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Intime-se o exequente para impulsionar a execução, em 15 dias.

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:35

Conclusos para despacho

11/06/2025, 16:22

Juntada de Certidão

11/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025, 08:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela Executa

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela Executa

14/05/2025, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 17:19

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para falar sobre a exceção de pré-executividade ( ID 109964160), no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Antônio Sérgio Lopes Juiz(a) de Direito

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2025, 01:28

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:36

Juntada de

24/03/2025, 13:32

Juntada de Alvará

24/03/2025, 12:49

Juntada de Alvará

24/03/2025, 12:49

Juntada de Alvará

24/03/2025, 12:49

Juntada de Alvará

24/03/2025, 12:48

Expedido alvará de levantamento

12/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

30/12/2024, 23:18

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:45

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2024, 07:17

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de resposta

21/11/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:52

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proposta por RICARDO NASCIM

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES EXECUTADO: LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0810898-03.2016.8.15.2001 [Nota Promissória] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO proposta por RICARDO NASCIM

20/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 06:54

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 04:12

Indeferido o pedido de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO - CPF: 977.961.234-34 (EXECUTADO)

02/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2024, 09:42

Outras Decisões

16/08/2024, 07:12

Determinada diligência

16/08/2024, 07:12

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:28

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810898-03.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:02

Juntada de Decisão

02/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:30

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:19

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

10/06/2024, 07:23

Juntada de Certidão

04/06/2024, 21:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 10:04

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 06:13

Determinada diligência

19/02/2024, 09:25

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:14

Juntada de Certidão

17/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de cota

15/01/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:51

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:45

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810898-03.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810898-03.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:41

Nomeado curador

24/07/2023, 10:51

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:12

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:10

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA SERRAO em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:19

Publicado Edital em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0810898-03.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por RICARDO

01/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2022, 09:23

Expedição de Edital.

25/10/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:45

Determinada diligência

27/09/2022, 14:45

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2022, 20:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2022, 20:12

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 16:25

Determinada diligência

01/08/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:13

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:59

Juntada de Certidão

26/04/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:19

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 16:27

Conclusos para despacho

12/05/2021, 09:19

Determinada Requisição de Informações

27/04/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:53

Outras Decisões

27/04/2021, 15:53

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2021, 04:57

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 19:33

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 19:33

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:29

Conclusos para despacho

11/06/2020, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2020, 11:06

Juntada de

02/06/2020, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 17:21

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 10:42

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

04/03/2016, 12:04

—

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2025

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(34)

legal