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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 16:17

Petição (Contraminuta)

04/06/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2026, 13:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 09:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 22:49

Publicação

16/03/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:51

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 19:16

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 11:46

Todas as movimentações(31)

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 16:17

Petição (Contraminuta)

04/06/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2026, 13:24

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 09:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 22:49

Publicação

16/03/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:45

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:51

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 19:16

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 12:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:32

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 10:54

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:50

Ato ordinatório

06/05/2025, 09:49

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:38

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 15:08

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:01

Assistência Judiciária Gratuita

08/01/2025, 10:23

Sem descrição

08/01/2025, 10:23

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 02:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/01/2025, 13:58

Distribuição (sorteio)

04/01/2025, 13:58

Documentos

Nenhum documento disponível