Procedimento Comum Cível 0801782-20.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.297,92

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:25

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:25

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:19

Indeferido o pedido de BANCO BV S.A. - CNPJ: 01.858.774/0001-10 (REU)

24/03/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 11:57

Decisão

•20/03/2023, 13:47

02/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:25

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:25

Determinado o arquivamento

24/03/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:19

Indeferido o pedido de BANCO BV S.A. - CNPJ: 01.858.774/0001-10 (REU)

24/03/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:18

Processo Desarquivado

19/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2025, 16:55

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Com o trâmite regular do feito e após a nomeação de perito para atuar nos autos, a promovida foi intimada pra adimplir os honorários periciais. A promovida, no entanto, apresentou minuta de acordo firmado entre as partes, através de seus respectivos advogados, pugnando pela homologação judicial. Anexou comprovante de pagamento da quantia referente ao acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e por patrono da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Com o trâmite regular do feito e após a nomeação de perito para atuar nos autos, a promovida foi intimada pra adimplir os honorários periciais. A promovida, no entanto, apresentou minuta de acordo firmado entre as partes, através de seus respectivos advogados, pugnando pela homologação judicial. Anexou comprovante de pagamento da quantia referente ao acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e por patrono da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Com o trâmite regular do feito e após a nomeação de perito para atuar nos autos, a promovida foi intimada pra adimplir os honorários periciais. A promovida, no entanto, apresentou minuta de acordo firmado entre as partes, através de seus respectivos advogados, pugnando pela homologação judicial. Anexou comprovante de pagamento da quantia referente ao acordo. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e por patrono da parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

16/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

15/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:17

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:33

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. DESPACHO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas qualificadas. Decisão indeferindo pedido de redução de honorários periciais por parte da promovida, bem como intimando-a para comprovar o pagamento dos honorários no prazo de 5 dias. De Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 17:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:28

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que, ao ser intimado para adimplir os honorários periciais, o réu peticionou indicando quesitos e assistente técnico, bem como requerendo a redução das verbas honorárias e o indeferimento de produção da prova pericial. No Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

17/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BV S.A. (REU)

14/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:23

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:27

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)1- Intimem as partes para ciência da nomeação e, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, caso queiram, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone com WhatsApp e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; 2- Intime o réu para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o correlato depósito judicial dos valores dos honorários periciais, em conta vinculada a este Juízo;(...)"

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)1- Intimem as partes para ciência da nomeação e, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, caso queiram, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone com WhatsApp e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos; 2- Intime o réu para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos o correlato depósito judicial dos valores dos honorários periciais, em conta vinculada a este Juízo;(...)"

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2024, 17:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JÚNIOR RÉU: BANCO BV S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801782-20.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação Declaratória de Nulidade de Débito c/c Ressarcimento por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por EDSON PLAKITQUEN JÚNIOR em face do BANCO B.V. S.A., ambos devidamente qualificados. Foi proferida sentença julgando improcedente os pedidos autorais. O E. TJ/PB anu

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JÚNIOR RÉU: BANCO BV S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801782-20.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de “Ação Declaratória de Nulidade de Débito c/c Ressarcimento por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por EDSON PLAKITQUEN JÚNIOR em face do BANCO B.V. S.A., ambos devidamente qualificados. Foi proferida sentença julgando improcedente os pedidos autorais. O E. TJ/PB anu

20/11/2024, 00:00

Nomeado perito

19/11/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:11

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:18

Juntada de certidão de prevenção

08/11/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 17:12

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Nulidade de Débito c/c Ressarcimento por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em face do BANCO B.V. S.A., ambos devidamente qualificados. A parte promovente afirma que nunca realizou Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. SENTENÇA Trata de “Ação Declaratória de Nulidade de Débito c/c Ressarcimento por Danos Morais c/c Repetição de Indébito” ajuizada por EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em face do BANCO B.V. S.A., ambos devidamente qualificados. A parte promovente afirma que nunca realizou Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

12/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/08/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:03

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada pela parte ré, determino: 1- Intime a parte autora para sobre ela se manifestar no prazo de 10 (dez) dias; 2- Findo o prazo supra, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise. A parte autora foi i Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:34

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. DECISÃO Trata de ação declaratória de nulidade com pedido de indenização por danos morais e repetição de indébito, envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Alega a autora, em suma, que: a) Nunca teve relacionamento contratual com a parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON PLAKITQUEN JUNIOR. REU: BANCO BV S.A.. DECISÃO Trata de ação declaratória de nulidade com pedido de indenização por danos morais e repetição de indébito, envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Alega a autora, em suma, que: a) Nunca teve relacionamento contratual com a parte Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801782-20.2023.8.15.2003 [Bancários].

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2023, 17:00

Conclusos para despacho

25/08/2023, 04:40

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:37

Conclusos para despacho

22/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de EDSON PLAKITQUEN JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON PLAKITQUEN JUNIOR - CPF: 126.206.397-35 (AUTOR).

19/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:15

Determinada a emenda à inicial

20/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 11:57

Decisão

•19/04/2023, 16:47

Decisão

•19/04/2023, 16:47

Decisão

•25/04/2023, 10:21

Despacho

•27/07/2023, 13:37

Despacho

•27/07/2023, 13:37

Decisão

•12/11/2023, 17:00

Documento Prova Emprestada

•14/11/2023, 16:36

Documento Prova Emprestada

•14/11/2023, 16:36

Despacho

•09/05/2024, 11:34

Sentença

•09/08/2024, 15:09

Sentença

•09/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:29

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•20/03/2023, 11:57

Decisão

•20/03/2023, 13:47

Decisão

•19/04/2023, 16:47

Decisão

•19/04/2023, 16:47

Decisão

•25/04/2023, 10:21

Despacho

•27/07/2023, 13:37

Despacho

•27/07/2023, 13:37

Decisão

•12/11/2023, 17:00

Documento Prova Emprestada

•14/11/2023, 16:36

Documento Prova Emprestada

•14/11/2023, 16:36

Despacho

•09/05/2024, 11:34

Sentença

•09/08/2024, 15:09

Sentença

•09/08/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:29

Despacho

•13/09/2024, 17:26

Despacho

•17/09/2024, 14:04

Acórdão

•10/10/2024, 07:18

Decisão

•19/11/2024, 17:07

Decisão

•19/11/2024, 17:07

Decisão

•14/03/2025, 12:23

Despacho

•13/06/2025, 17:30

Despacho

•13/06/2025, 17:30

Sentença

•15/09/2025, 13:09

Sentença

•15/09/2025, 13:09

Decisão

•24/03/2026, 11:19

Decisão

•24/03/2026, 11:19