Arrolamento Comum 0814107-43.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 12:46

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 12:35

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 08:06

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:16

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0814107-43.2017.8.15.2001 DESPACHO Diante da data em que foi inserida a petição do id. 156319409, defiro em parte o pedido para conceder ao inventariante o prazo de 10 dias ao cumprimento integral do despacho do id. 131201643, sob pena de remoção. Em seguida, ao MP e conclusos para exame, inclusive dos pedidos do id. 115539974. Ressalto que o julgamento independe de prévia quitação do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ. Lembro que ainda resta parecer conclusivo, a quitação das custas, atualização da certidão negativa das fazendas e comprovação da transferência do registro do imóvel descrito no id. 53024276. Certidão da Censec no id. 7533191. João Pessoa, 29.4.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 09:58

Deferimento em Parte

29/04/2026, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 09:31

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:50

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 23:18

Publicação

16/03/2026, 06:47

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 12:46

Petição (Contraminuta)

15/06/2026, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 12:35

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 08:06

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:16

Documentos

•19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0814107-43.2017.8.15.2001 DESPACHO Diante da data em que foi inserida a petição do id. 156319409, defiro em parte o pedido para conceder ao inventariante o prazo de 10 dias ao cumprimento integral do despacho do id. 131201643, sob pena de remoção. Em seguida, ao MP e conclusos para exame, inclusive dos pedidos do id. 115539974. Ressalto que o julgamento independe de prévia quitação do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ. Lembro que ainda resta parecer conclusivo, a quitação das custas, atualização da certidão negativa das fazendas e comprovação da transferência do registro do imóvel descrito no id. 53024276. Certidão da Censec no id. 7533191. João Pessoa, 29.4.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 09:58

Deferimento em Parte

29/04/2026, 11:50

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 09:31

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 09:50

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 23:18

Publicação

16/03/2026, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0814107-43.2017.8.15.2001 DESPACHO Ao inventariante para, em 5 dias, atender ao parecer do id. 123840030. Atendido, ouça-se o MP e conclusos para exame, inclusive dos pedidos do id. 115539974. Quanto ao complemento do ITCD, o julgamento independe de prévia quitação – tema nº 1074/STJ. Saliento que ainda resta parecer conclusivo, a quitação das custas, atualização da certidão negativa das fazendas e comprovação da transferência do registro do imóvel descrito no id. 53024276. Certidão da Censec no id. 7533191. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:57

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Requisição de Informações

12/01/2026, 15:27

Evolução da Classe Processual

12/01/2026, 07:39

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 07:16

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:58

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 18:57

Publicação

25/06/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0814107-43.2017.8.15.2001 DESPACHO A quitação das dívidas elencadas no id. 106803818 ocorreu em desconformidade com o que restou estabelecido no despacho do id. 53424620, pois nele consta a autorização apenas para que o pagamento em favor do inventariante se dê sobre a quantia de R$ 65.000,00, a ser extraída de sua meação, ante as despesas com a mudança. Nesse contexto, intime-se o inventariante para, em 5 dias, comprovar a transferência do registro do apartamento nº 301, do Edifício Atlantis Praia Bela, descrito no id. 53024276, em nome do espólio, sob pena de responsabilidade criminal. Em seguida, ouça-se o MP, inclusive a respeito do plano de partilha oferecido no id. 0814107-43.2017.8.15.2001. Quanto ao complemento do ITCD, o julgamento independe de prévia quitação – tema nº 1074/STJ. Saliento que ainda resta parecer conclusivo, a quitação das custas e atualização da certidão negativa das fazendas. João Pessoa, 16.5.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:02

Requisição de Informações

16/05/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 07:24

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 18:02

Processo Encaminhado

17/01/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:14

Requisição de Informações

13/09/2024, 10:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2024, 07:25

Petição (Contraminuta)

25/05/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:51

Movimentação processual

20/05/2024, 10:50

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2023, 10:43

Ato ordinatório

16/04/2023, 10:42

Retificação de movimento

03/04/2023, 08:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2023, 07:42

Petição (Contraminuta)

30/03/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2023, 14:21

Mero expediente

13/01/2023, 15:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2022, 07:10

Petição (Contraminuta)

19/07/2022, 08:54

Decurso de Prazo

13/07/2022, 03:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:20

Documento (Alvará)

15/03/2022, 09:21

Petição (Contraminuta)

04/03/2022, 12:04

Decurso de Prazo

04/03/2022, 05:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 10:26

Decurso de Prazo

08/02/2022, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 11:00

Mero expediente

20/01/2022, 10:57

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 07:25

Petição (Contraminuta)

19/01/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 12:03

Petição (Contraminuta)

04/01/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 22:39

Mero expediente

14/12/2021, 08:35

Petição (Contraminuta)

10/12/2021, 09:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2021, 08:31

Petição (Contraminuta)

24/08/2021, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 11:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2020, 07:55

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 07:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2020, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2020, 12:06

Mero expediente

12/02/2020, 17:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2020, 13:40

Petição (Contraminuta)

12/09/2019, 15:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2019, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2019, 16:44

Mero expediente

07/06/2019, 08:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2019, 12:35

Mero expediente

12/09/2018, 17:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2018, 09:18

Petição (Contraminuta)

20/06/2018, 12:49

Documento (Alvará)

13/06/2018, 14:01

Documento (Alvará)

08/06/2018, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2018, 17:49

Mero expediente

18/04/2018, 09:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2018, 14:06

Petição (Contraminuta)

04/04/2018, 15:22

Mero expediente

28/03/2018, 10:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2018, 07:15

Documento (Alvará)

27/03/2018, 18:32

Petição (Contraminuta)

23/03/2018, 12:48

Mero expediente

11/03/2018, 16:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/02/2018, 17:35

Petição (Contraminuta)

21/02/2018, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 16:44

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 16:35

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 16:26

Mero expediente

19/12/2017, 13:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2017, 14:26

Petição (Contraminuta)

06/12/2017, 12:48

Petição (Contraminuta)

24/11/2017, 12:19

Petição (Contraminuta)

23/11/2017, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 18:16

Petição (Contraminuta)

25/10/2017, 12:33

Gratuidade da Justiça

08/06/2017, 18:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/06/2017, 14:10

Petição (Contraminuta)

25/04/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

15/04/2017, 19:01

Mero expediente

30/03/2017, 14:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/03/2017, 12:56

Petição (Contraminuta)

30/03/2017, 12:09

Mero expediente

27/03/2017, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2017, 12:16

Distribuição (sorteio)

23/03/2017, 10:58

EXPEDIENTE

•13/03/2026, 00:00

•18/06/2025, 00:00