Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851653-54.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 10:13

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:33

Publicação

16/03/2026, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:42

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:42

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

30/10/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 07:43

Publicação

03/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:58

Todas as movimentações(18)

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 10:13

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 16:33

Publicação

16/03/2026, 06:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:42

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:42

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

30/10/2025, 03:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 07:43

Publicação

03/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:04

Distribuição (sorteio)

29/08/2025, 12:13