Cumprimento de sentença 0802363-18.2017.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE ROMERO DA SILVA FELIX

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO

OAB/PB 15516·CPF·Representa: Autor

SILMARA RAFAEL ROMAO

OAB/PB 20037·CPF·Representa: Autor

MELCA MARIA DE PONTES DIAS

OAB/PB 19797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE ROMERO DA SILVA FELIX

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GERALDO DIAS CORREIA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de MELCA MARIA DE PONTES DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:31

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:26

Determinada Requisição de Informações

04/09/2023, 06:41

Conclusos para despacho

01/09/2023, 05:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 05:25

Processo Desarquivado

01/09/2023, 05:24

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de cota

28/08/2023, 20:11

Todas as movimentações(107)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de MELCA MARIA DE PONTES DIAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:31

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•15/08/2017, 18:33

Despacho

•23/01/2018, 17:14

10/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:26

Determinada Requisição de Informações

04/09/2023, 06:41

Conclusos para despacho

01/09/2023, 05:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 05:25

Processo Desarquivado

01/09/2023, 05:24

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de cota

28/08/2023, 20:11

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/08/2023, 14:38

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de JOSE ROMERO DA SILVA FELIX em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de GERALDO DIAS CORREIA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:33

Processo Desarquivado

07/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2023, 19:53

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 11:44

Juntada de documento de comprovação

22/03/2023, 07:59

Juntada de Ofício

21/03/2023, 07:08

Determinado o arquivamento

19/03/2023, 22:37

Determinada diligência

19/03/2023, 22:37

Conclusos para despacho

19/03/2023, 10:33

Juntada de Certidão

19/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:32

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de GERALDO DIAS CORREIA em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:57

Publicado Edital em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802363-18.2017.8.15.0751. EXEQUENTE: JOSE ROMERO DA SILVA FELIX EXECUTADO: GERALDO DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0802363-18.2017.8.15.0751 - EDITAL DE INITMAÇÃO COM Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

01/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:29

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:28

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:13

Decorrido prazo de receita federal joao pessoa em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:52

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:45

Juntada de documento de comprovação

05/10/2021, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 20:31

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

29/09/2021, 20:31

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2021, 10:02

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:51

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:50

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 08:45

Transitado em Julgado em 15/07/2021

29/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2021, 20:52

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:46

Juntada de Petição de cota

19/05/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:55

Juntada de Certidão

18/05/2021, 07:51

Julgado procedente o pedido

17/05/2021, 12:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2019, 16:51

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 13:11

Juntada de Petição de memoriais

14/10/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:35

Juntada de documento de comprovação

09/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 11:07

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2018, 10:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/10/2018, 10:53

Juntada de comunicações

15/02/2018, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2017, 16:20

Juntada de ofício

28/09/2017, 18:24

Juntada de ofício

27/09/2017, 15:41

Conclusos para decisão

04/09/2017, 11:43

Juntada de certidão

04/09/2017, 11:43

Juntada de ofício

04/09/2017, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2017, 22:14

Juntada de Petição de parecer

30/08/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2017, 12:18

Expedição de Mandado.

21/08/2017, 14:17

Juntada de certidão de intimação

21/08/2017, 14:15

Juntada de Ofício

16/08/2017, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2017, 15:00

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 14:13

Expedição de Mandado.

16/08/2017, 14:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2017, 18:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 10:30

Distribuído por sorteio

08/08/2017, 12:36

Conclusos para decisão

08/08/2017, 12:36

Despacho

•30/08/2019, 11:07

Despacho

•09/10/2019, 16:35

Memoriais

•14/10/2019, 09:26

Sentença

•17/05/2021, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 20:52

Despacho

•08/04/2022, 08:13

Despacho

•04/10/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:46

Decisão

•19/03/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:33

Despacho

•21/07/2023, 11:53

Despacho

•27/07/2023, 07:08

Sentença

•25/08/2023, 14:38

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/08/2017, 18:33

Despacho

•23/01/2018, 17:14

Despacho

•30/08/2019, 11:07

Despacho

•09/10/2019, 16:35

Memoriais

•14/10/2019, 09:26

Sentença

•17/05/2021, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 20:52

Despacho

•08/04/2022, 08:13

Despacho

•04/10/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:46

Decisão

•19/03/2023, 22:37

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:33

Despacho

•21/07/2023, 11:53

Despacho

•27/07/2023, 07:08

Sentença

•25/08/2023, 14:38

Sentença

•28/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 05:25

Despacho

•04/09/2023, 06:41

Despacho

•10/11/2023, 09:36