Execução de Título Extrajudicial 0802307-41.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.658,34

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

05/05/2026, 20:15

Juntada de informação

05/05/2026, 20:15

Juntada de diligência

29/04/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:52

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARCOS INACIO ADVOCACIA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:28

Publicado Comunicações em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

01/10/2025, 00:00

Juntada de comunicações

30/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BATISTA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:39

Conclusos para despacho

05/05/2026, 20:15

Juntada de informação

05/05/2026, 20:15

Juntada de diligência

29/04/2026, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:52

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARCOS INACIO ADVOCACIA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:28

Publicado Comunicações em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações

01/10/2025, 00:00

Juntada de comunicações

30/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BATISTA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARCOS INACIO ADVOCACIA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão

28/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de comunicações

27/08/2025, 08:35

Desentranhado o documento

27/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:04

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:04

Juntada de comunicações

10/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:23

Juntada de Ofício

12/02/2025, 11:38

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 10:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:19

Determinada diligência

25/10/2024, 10:14

Conclusos para decisão

25/10/2024, 08:45

Juntada de informação

25/10/2024, 08:31

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:50

Juntada de informação

10/09/2024, 09:40

Processo Desarquivado

10/09/2024, 09:37

Juntada de informação

10/09/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:21

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:20

Juntada de Informações

02/09/2024, 15:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:18

Juntada de Alvará

29/08/2024, 11:58

Juntada de Alvará

29/08/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802307-41.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. O executado, na petição de id 41002600, requereu a anulação da constrição, realizada por meio do sistema BACENJUD pelo Juízo da 16ª Vara Cível, sob o argumento de que tal ato foi praticado por juízo incompetente. O § 4º, do artigo 64, do Código de Processo Civil não poderia ser mais claro ao dispor que "Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802307-41.2019.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. O executado, na petição de id 41002600, requereu a anulação da constrição, realizada por meio do sistema BACENJUD pelo Juízo da 16ª Vara Cível, sob o argumento de que tal ato foi praticado por juízo incompetente. O § 4º, do artigo 64, do Código de Processo Civil não poderia ser mais claro ao dispor que "Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-

29/08/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARCOS INACIO ADVOCACIA - CNPJ: 08.983.619/0001-75 (EXECUTADO)

28/08/2024, 12:55

Expedido alvará de levantamento

28/08/2024, 12:55

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 12:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/12/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARCOS INACIO ADVOCACIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802307-41.2019.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. A fim de melhor apreciar o pedido veiculado na petição de Id. 41002613, INTIME-SE a parte executada para, em 10 dias, comprovar, e não apenas alegar, a existência do bem apresentado em penhora. João Pessoa, data da assinatura digital MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:13

Conclusos para decisão

07/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:00

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:48

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:44

Determinada diligência

24/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão

15/03/2021, 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2021, 10:33

Declarada incompetência

11/03/2021, 15:20

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 14:59

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 10:54

Outras Decisões

25/08/2020, 19:08

Conclusos para despacho

01/07/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de MARCOS INACIO ADVOCACIA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 23:32

Conclusos para despacho

01/06/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 08:58

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BATISTA em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 04:21

Conclusos para despacho

12/05/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2019, 09:14

Decorrido prazo de MARCOS INACIO ADVOCACIA em 19/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 20:37

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2019, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 16:38

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA BATISTA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:33

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:17

Declarada incompetência

20/05/2019, 08:27

Conclusos para decisão

22/03/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 17:59

Documentos

Decisão

•20/05/2019, 08:27

Decisão

•20/05/2019, 13:17

Despacho

•26/06/2019, 16:38

Despacho

•03/04/2020, 14:58

Despacho

•22/05/2020, 16:26

Despacho

•09/06/2020, 23:32

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 11:49

Decisão

•25/08/2020, 19:08

Despacho

•19/11/2020, 14:59

Decisão

•11/03/2021, 15:20

Decisão

•24/05/2022, 16:01

Despacho

•13/03/2023, 19:00

Despacho

•10/11/2023, 10:39

Despacho

•13/11/2023, 07:45

Decisão

•28/08/2024, 12:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/05/2019, 08:27

Decisão

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•20/05/2019, 13:17

Despacho

•26/06/2019, 16:38

Despacho

•03/04/2020, 14:58

Despacho

•22/05/2020, 16:26

Despacho

•09/06/2020, 23:32

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 11:49

Decisão

•25/08/2020, 19:08

Despacho

•19/11/2020, 14:59

Decisão

•11/03/2021, 15:20

Decisão

•24/05/2022, 16:01

Despacho

•13/03/2023, 19:00

Despacho

•10/11/2023, 10:39

Despacho

•13/11/2023, 07:45

Decisão

•28/08/2024, 12:55

Decisão

•28/08/2024, 22:34

Decisão

•25/10/2024, 10:14

Outros Documentos

•31/01/2025, 10:59

Despacho

•19/05/2025, 21:04

Despacho

•09/12/2025, 21:52