Usucapião 0803402-49.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO. REU: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803402-49.2017.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Diante da petição do autor sobre não possuir mais provas a serem produzidas, reputo indispensável o atendimento total às determinações contidas no despacho de ID 98005624. Intime-se o autor para observar e cumprir com a apresentação de todos os documentos exigidos. Prazo, 20 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:37

Juntada de Certidão

09/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:00

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO. REU: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803402-49.2017.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Diante da petição do autor sobre não possuir mais provas a serem produzidas, reputo indispensável o atendimento total às determinações contidas no despacho de ID 98005624. Intime-se o autor para observar e cumprir com a apresentação de todos os documentos exigidos. Prazo, 20 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:37

Juntada de Certidão

09/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO. REU: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803402-49.2017.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. INTIME-SE o autor para especificar as provas que pretende produzir, de modo justificado e fundamentado, considerando o ônus da prova que lhe recai na demonstração dos preenchimentos dos elementos necessários à declaração de usucapião. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assin

27/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 07:57

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:43

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de cota

13/05/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:07

Juntada de Certidão

20/03/2024, 08:04

Decorrido prazo de Sindulfo de Assunção Santiago em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 10:59

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO em face de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Di Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0803402-49.2017.8.15.0331. Ação: USUCAPIAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:23

Recebida a emenda à inicial

09/11/2023, 20:01

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:37

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:20

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:16

Juntada de Certidão

16/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 18:40

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:12

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:25

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 06:56

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:21

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:29

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:47

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 20:10

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:35

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:59

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:33

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:32

Juntada de Certidão

13/07/2021, 08:57

Juntada de Certidão

15/06/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 10:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

25/09/2020, 12:49

Juntada de Ofício

25/09/2020, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 06:45

Conclusos para despacho

16/07/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 14:54

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 07:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em correição extraordinária

08/10/2018, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 15:01

Conclusos para despacho

07/05/2018, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 14:26

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 04:40

Conclusos para despacho

17/10/2017, 16:34

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 17:29

Documentos

Despacho

•09/02/2018, 04:40

Despacho

•17/02/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 17:44

Despacho

•15/09/2020, 06:45

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:12

Despacho

•04/10/2021, 11:59

Despacho

•23/06/2022, 13:35

Despacho

•09/12/2022, 06:56

Despacho

•23/03/2023, 12:12

Despacho

•31/05/2023, 18:20

Despacho

•09/11/2023, 20:01

Despacho

•31/10/2024, 19:43

Despacho

•26/05/2025, 12:13

Despacho

•26/05/2025, 12:13

Despacho

•17/07/2025, 12:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/02/2018, 04:40

Despacho

•17/02/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 17:44

Despacho

•15/09/2020, 06:45

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 10:12

Despacho

•04/10/2021, 11:59

Despacho

•23/06/2022, 13:35

Despacho

•09/12/2022, 06:56

Despacho

•23/03/2023, 12:12

Despacho

•31/05/2023, 18:20

Despacho

•09/11/2023, 20:01

Despacho

•31/10/2024, 19:43

Despacho

•26/05/2025, 12:13

Despacho

•26/05/2025, 12:13

Despacho

•17/07/2025, 12:20

Despacho

•17/07/2025, 12:20