Execução Fiscal 0803236-44.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.597,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

COURO FINO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Outras Decisões

13/01/2024, 19:42

Conclusos para despacho

13/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:42

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•11/11/2018, 21:07

Despacho

•20/02/2019, 22:09

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Outras Decisões

13/01/2024, 19:42

Conclusos para despacho

13/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:47

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de COURO FINO LTDA - ME em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:18

Publicado Edital em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: COURO FI Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Comarca de 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803236-44.2018.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; em face de

01/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 23:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 23:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 21:56

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:00

Juntada de certidão oficial de justiça

24/01/2022, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 23:04

Juntada de certidão oficial de justiça

12/11/2021, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 23:27

Deferido o pedido de

05/11/2021, 09:38

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 22:10

Decorrido prazo de COURO FINO LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:00

Juntada de certidão

17/05/2021, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 22:34

Conclusos para despacho

11/02/2021, 21:29

Juntada de Certidão

11/02/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 19:17

Conclusos para despacho

04/01/2021, 18:15

Juntada de Certidão

15/12/2020, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 02:42

Conclusos para despacho

29/09/2020, 22:30

Juntada de Certidão

27/09/2020, 09:32

Juntada de Acórdão

27/09/2020, 09:29

Juntada de Certidão

19/06/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 20:25

Conclusos para despacho

05/03/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:30

Conclusos para despacho

10/01/2020, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 10:40

Conclusos para despacho

03/09/2019, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 22:09

Conclusos para despacho

15/02/2019, 09:30

Juntada de certidão

15/02/2019, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2018, 21:07

Conclusos para despacho

06/11/2018, 22:32

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 08:50

Despacho

•03/09/2019, 10:40

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 11:17

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 11:17

Despacho

•10/01/2020, 12:30

Despacho

•11/03/2020, 20:25

Despacho

•16/10/2020, 02:42

Despacho

•24/10/2020, 10:24

Despacho

•07/01/2021, 19:17

Despacho

•12/02/2021, 22:34

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 22:10

Despacho

•05/11/2021, 09:38

Despacho

•16/03/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 23:04

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/11/2018, 21:07

Despacho

•20/02/2019, 22:09

Despacho

•03/09/2019, 10:40

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 11:17

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 11:17

Despacho

•10/01/2020, 12:30

Despacho

•11/03/2020, 20:25

Despacho

•16/10/2020, 02:42

Despacho

•24/10/2020, 10:24

Despacho

•07/01/2021, 19:17

Despacho

•12/02/2021, 22:34

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 22:10

Despacho

•05/11/2021, 09:38

Despacho

•16/03/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 23:04

Despacho

•26/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 09:01

Decisão

•24/05/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 10:24

Despacho

•13/01/2024, 19:42

Sentença

•19/07/2024, 18:12