Apelação Cível 0103256-79.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 133.104,36

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

OCICLEIDE MARIA CUSTODIO

Reu

RENATO LOPES DA FONSECA

CPF

Reu

YARA GONCALVES LOPES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 10:40

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 14/02/2025

24/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 23:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 07:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:03

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 10:40

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 14/02/2025

24/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 21/01/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/05/2019, 16:36

SENTENÇA

•16/09/2019, 16:22

22/01/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 23:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 07:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:03

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de CENTRAL COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:13

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

19/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 15:26

Juntada de certidão de julgamento

03/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2024, 11:58

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 07:05

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2024, 12:53

Juntada de Certidão

15/02/2024, 12:52

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2024, 12:45

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:01

Recebidos os autos

09/02/2024, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 11:42

DESPACHO

•05/12/2020, 10:07

DECISÃO

•23/03/2021, 15:02

DESPACHO

•20/09/2023, 20:48

SENTENÇA

•13/11/2023, 04:15

SENTENÇA

•13/11/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:38

DESPACHO

•15/02/2024, 12:45

DESPACHO

•16/02/2024, 07:05

DESPACHO

•28/04/2024, 11:58

DESPACHO

•16/05/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 14:13

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•09/05/2019, 16:36

SENTENÇA

•16/09/2019, 16:22

DESPACHO

•05/12/2020, 10:07

DECISÃO

•23/03/2021, 15:02

DESPACHO

•20/09/2023, 20:48

SENTENÇA

•13/11/2023, 04:15

SENTENÇA

•13/11/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:38

DESPACHO

•15/02/2024, 12:45

DESPACHO

•16/02/2024, 07:05

DESPACHO

•28/04/2024, 11:58

DESPACHO

•16/05/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 14:13

DESPACHO

•16/07/2024, 15:22

DESPACHO

•19/09/2024, 07:55

DESPACHO

•10/10/2024, 18:10

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 13:31