Execução Fiscal 0800487-95.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 32.611,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FRANCISCO MOEZIO OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO MOEZIO OLIVEIRA 02328441432

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Outras Decisões

05/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2024, 10:39

Juntada de edital de citação

31/01/2024, 10:36

Juntada de edital de citação

31/01/2024, 10:33

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 11:36

Despacho

•05/10/2022, 12:16

02/09/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Outras Decisões

05/08/2025, 18:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/01/2024, 10:39

Juntada de edital de citação

31/01/2024, 10:36

Juntada de edital de citação

31/01/2024, 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MOEZIO OLIVEIRA 02328441432 em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MOEZIO OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:35

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:49

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800487-95.2022.8.15.0381– AÇÃO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por ESTADO DA PARAIBA em face de FR

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0800487-95.2022.8.15.0381– AÇÃO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por ESTADO DA PARAIBA em face de FR

14/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/11/2023, 11:06

Expedição de Edital.

09/11/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:21

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:24

Juntada de Certidão

03/11/2022, 08:23

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2022, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:57

Juntada de documento de comprovação

06/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:16

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:21

Despacho

•04/11/2022, 17:21

Despacho

•30/10/2023, 20:54

Decisão

•05/08/2025, 18:29

Despacho

•09/04/2026, 09:52