Procedimento Comum Cível 0802677-36.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI.

Terceiro

ADRIANA ALDA CAVALCANTI

Terceiro

ADRIANA MARTINS CAVALCANTI

Terceiro

MARIA BARBOSA CAVALCANTI

Reu

MARIA CAVALCANTI DE AQUINO

Reu

MAURICIO PEREIRA CAVALCANTI

Reu

MARIZETE BARBOSA CAVALCANTI

CPF

Reu

MARIZA CAVALCANTI DE AQUINO

CPF

Reu

TERESA CAVALCANTI

CPF

Reu

ADRIANO CAVALCANTI.

Reu

ADRIANA ALDA CAVALCANTI

Reu

ADRIANA MARTINS CAVALCANTI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de cota

01/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:40

Extinto o processo por desistência

06/06/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 21:51

Nomeado curador

08/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2024, 12:11

Juntada de edital de citação

07/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de ADRIANO CAVALCANTI. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de ADRIANA ALDA CAVALCANTI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Todas as movimentações(112)

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de cota

01/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:40

Extinto o processo por desistência

06/06/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:21

Documentos

DESPACHO

•28/11/2019, 11:53

DESPACHO

•03/06/2020, 17:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 21:51

Nomeado curador

08/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/03/2024, 12:11

Juntada de edital de citação

07/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de ADRIANO CAVALCANTI. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de ADRIANA ALDA CAVALCANTI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS CAVALCANTI em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802677-36.2019.8.15.0381– AÇÃO: [Investigação de Paternidade, Investigação de Maternidade]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por MARIA DE FA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802677-36.2019.8.15.0381– AÇÃO: [Investigação de Paternidade, Investigação de Maternidade]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por MARIA DE FA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANA/PB – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802677-36.2019.8.15.0381– AÇÃO: [Investigação de Paternidade, Investigação de Maternidade]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. LUCIANA RODRIGUES LIMA, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por MARIA DE FA

14/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:29

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022, 14:46

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:13

Mandado devolvido para redistribuição

27/10/2022, 11:55

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 11:55

Mandado devolvido para redistribuição

27/10/2022, 11:55

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:22

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:08

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 03:47

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:58

Juntada de certidão oficial de justiça

18/03/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 11:33

Juntada de certidão oficial de justiça

13/03/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:35

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de cota

17/11/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 18:04

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:48

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTI DE AQUINO em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 12:01

Juntada de devolução de mandado

31/08/2021, 12:01

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA CAVALCANTI em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:26

Juntada de diligência

24/07/2021, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 08:58

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:28

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de cota

23/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 14:59

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 00:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/09/2020, 00:30

Decorrido prazo de TERESA CAVALCANTI em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 15:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2020, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2020, 10:16

Declarada incompetência

14/07/2020, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:00

Conclusos para despacho

11/07/2020, 14:04

Juntada de Certidão

05/06/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 11:51

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:45

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:09

Juntada de outros documentos

15/04/2020, 10:49

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2020 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

15/04/2020, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:20

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

13/02/2020, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 11:53

Conclusos para despacho

14/11/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 10:05

DESPACHO

•05/06/2020, 11:36

DECISÃO

•14/07/2020, 02:39

DESPACHO

•12/12/2020, 15:31

DESPACHO

•31/05/2021, 09:28

DESPACHO

•02/11/2021, 18:04

DESPACHO

•23/02/2022, 19:35

DESPACHO

•20/07/2022, 10:21

DESPACHO

•10/10/2022, 19:22

DESPACHO

•17/03/2023, 13:36

DESPACHO

•30/10/2023, 22:29

DESPACHO

•08/03/2024, 12:34

SENTENÇA

•06/06/2024, 11:40

SENTENÇA

•06/06/2024, 11:40