Apelação Criminal 0801495-25.2021.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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—

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

RODRIGO SOUZA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WERTON DE MORAIS LIMA

OAB/PB 13108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RODRIGO SOUZA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

RODRIGO SOUZA SANTOS

Terceiro

DELEGACIA DE COMARCA DE CUITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

VANESSA LORRAINNY OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024, 09:57

Baixa Definitiva

07/05/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 02/05/2024

07/05/2024, 09:57

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:55

Conhecido o recurso de RODRIGO SOUZA SANTOS (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 17:09

Juntada de certidão de julgamento

02/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:14

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de parecer

01/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:14

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2024, 09:57

Baixa Definitiva

07/05/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 02/05/2024

07/05/2024, 09:57

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 12:57

DECISÃO

•16/11/2021, 14:38

09/04/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:55

Conhecido o recurso de RODRIGO SOUZA SANTOS (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 17:09

Juntada de certidão de julgamento

02/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 07:14

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de parecer

01/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 14:14

Recebidos os autos

16/11/2023, 12:14

Juntada de mandado

16/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

26/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

26/10/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:52

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 10:18

DECISÃO

•18/11/2021, 11:40

DECISÃO

•24/11/2021, 08:52

DESPACHO

•16/05/2022, 16:14

DESPACHO

•18/05/2022, 09:06

DESPACHO

•22/08/2022, 09:51

DESPACHO

•22/08/2022, 15:35

DECISÃO

•13/12/2022, 11:09

DECISÃO

•14/12/2022, 14:35

DESPACHO

•13/02/2023, 10:19

DESPACHO

•15/03/2023, 10:12

DESPACHO

•15/03/2023, 10:12

DESPACHO

•16/03/2023, 15:45

DECISÃO

•27/03/2023, 15:27

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 12:57

DECISÃO

•16/11/2021, 14:38

DECISÃO

•18/11/2021, 11:40

DECISÃO

•24/11/2021, 08:52

DESPACHO

•16/05/2022, 16:14

DESPACHO

•18/05/2022, 09:06

DESPACHO

•22/08/2022, 09:51

DESPACHO

•22/08/2022, 15:35

DECISÃO

•13/12/2022, 11:09

DECISÃO

•14/12/2022, 14:35

DESPACHO

•13/02/2023, 10:19

DESPACHO

•15/03/2023, 10:12

DESPACHO

•15/03/2023, 10:12

DESPACHO

•16/03/2023, 15:45

DECISÃO

•27/03/2023, 15:27

SENTENÇA

•14/07/2023, 10:18

SENTENÇA

•14/07/2023, 10:18

DECISÃO

•29/07/2023, 09:22

DESPACHO

•09/10/2023, 09:52

DESPACHO

•07/03/2024, 07:14

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 16:35