Execução Fiscal 0856355-87.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.155.271,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BSE S/A - CLARO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

28/03/2025, 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853909-14.2018.8.15.2001

13/11/2024, 14:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Juntada de Petição de diligência

07/01/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/12/2023 11:13.

16/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2023 22:41.

06/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:19

Todas as movimentações(67)

Juntada de informação

28/03/2025, 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853909-14.2018.8.15.2001

13/11/2024, 14:37

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Juntada de Petição de diligência

07/01/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

DESPACHO

•31/08/2020, 13:23

DECISÃO

•24/08/2021, 13:00

07/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/12/2023 11:13.

16/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2023 22:41.

06/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856355-87.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: BSE S/A - CLARO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Ca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

05/12/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 22:41

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 12:07

Concedida a Medida Liminar

04/12/2023, 10:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853909-14.2018.8.15.2001

04/12/2023, 10:04

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de BSE S/A - Claro em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/11/2023 10:18.

15/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856355-87.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: BSE S/A - CLARO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Ca Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:38

Outras Decisões

10/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:21

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 13:50

Outras Decisões

08/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:24

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de certidão

21/11/2021, 20:53

Decorrido prazo de CLARO S/A em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:46

Juntada de Petição de cota

25/08/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:42

Outras Decisões

24/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:55

Conclusos para decisão

15/09/2020, 15:56

Juntada de Petição de parecer

14/09/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:23

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 18:09

Juntada de outros documentos

13/02/2020, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 19:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 17:43

DESPACHO

•23/12/2022, 14:49

DECISÃO

•08/11/2023, 11:29

PETIÇÃO

•08/11/2023, 15:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2023, 15:55

DECISÃO

•10/11/2023, 10:49

DECISÃO

•04/12/2023, 10:04

DESPACHO

•13/11/2024, 14:37