Procedimento Comum Cível 0831998-48.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de THAMYRES FREIRE HENRIQUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831998-48.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:27

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra sentença que julgou Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra sentença que julgou Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

10/04/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de THAMYRES FREIRE HENRIQUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de THAMYRES FREIRE HENRIQUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831998-48.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de apelação

09/05/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:27

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra sentença que julgou Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra sentença que julgou Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

10/04/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de THAMYRES FREIRE HENRIQUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831998-48.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 18:49

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE ATENDIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS UNIMEDS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA. I. CASO EM EXAME Ação de obrigação de fazer c/c indenização Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE ATENDIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS UNIMEDS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA. I. CASO EM EXAME Ação de obrigação de fazer c/c indenização Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAMYRES FREIRE HENRIQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE ATENDIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS UNIMEDS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO FIXADA. I. CASO EM EXAME Ação de obrigação de fazer c/c indenização Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831998-48.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde]

05/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2025, 21:49

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 21:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2024, 08:53

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 15:27

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0831998-48.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, se manifestar acerca da certidão de Id. 83644280. Em seguida, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 19:21

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:29

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:34

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0831998-48.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o princípio do contraditório, INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se acerca documentos anexados pela promovente na petição última. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:58

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Conclusos para decisão

08/10/2022, 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES COELHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/12/2019, 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES COELHO em 02/10/2019 23:59:59.

07/10/2019, 01:13

Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 02/10/2019 23:59:59.

07/10/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:58

Conclusos para julgamento

04/02/2019, 12:08

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:30

Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:30

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES COELHO em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 15:30

Juntada de certidão

27/07/2018, 13:59

Expedição de Mandado.

27/07/2018, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2018, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 22:54

Conclusos para despacho

20/04/2018, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 18:55

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES COELHO em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 19:37

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 19/06/2017 23:59:59.

20/06/2017, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 17:05

Conclusos para despacho

24/05/2017, 19:05

Juntada de certidão

24/05/2017, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 19:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 18:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2017, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 03:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 17:44

Juntada de Petição de réplica

28/05/2016, 23:01

Decorrido prazo de André Martins Pereira Neto em 19/02/2016 23:59:59.

21/02/2016, 10:14

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES COELHO em 19/02/2016 23:59:59.

21/02/2016, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 11:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/01/2016 23:59:59.

26/01/2016, 00:33

Juntada de Petição de contestação

19/01/2016, 16:46

Expedição de Mandado.

15/12/2015, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2015, 14:12

Conclusos para decisão

14/12/2015, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2015, 17:08

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 11:42

Documentos

DECISÃO

•14/12/2015, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 18:46

DESPACHO

•29/05/2017, 17:04

DESPACHO

•24/07/2018, 22:54

DESPACHO

•27/08/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 13:35

DESPACHO

•26/07/2022, 16:04

DESPACHO

•23/11/2022, 12:58

DESPACHO

•10/11/2023, 10:39

DESPACHO

•13/11/2023, 09:02

DESPACHO

•24/02/2024, 19:21

DESPACHO

•26/02/2024, 12:47

SENTENÇA

•26/02/2025, 21:49

SENTENÇA

•04/03/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 11:49

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•14/12/2015, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 18:46

DESPACHO

•29/05/2017, 17:04

DESPACHO

•24/07/2018, 22:54

DESPACHO

•27/08/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 13:35

DESPACHO

•26/07/2022, 16:04

DESPACHO

•23/11/2022, 12:58

DESPACHO

•10/11/2023, 10:39

DESPACHO

•13/11/2023, 09:02

DESPACHO

•24/02/2024, 19:21

DESPACHO

•26/02/2024, 12:47

SENTENÇA

•26/02/2025, 21:49

SENTENÇA

•04/03/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 11:49

SENTENÇA

•08/04/2025, 12:40

SENTENÇA

•09/04/2025, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 20:16