Execução de Título Judicial 0843656-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 33.225,53
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(26)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 07:48
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
ANTONIO FREIRE BASTOS
CPF
058.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA GISELIA MARTINS DE ALBUQUERQUE
CPF
000.***.***-84
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OUTROS_PARTICIPANTES
IOLETE MARTINS DE OLIVEIRA
CPF
048.***.***-91
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OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA
CPF
396.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
HELENA MARIA TAVARES MADRUGA
CPF
236.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Recebidos os autos
04/10/2024, 10:58
Juntada de certidão
04/10/2024, 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024, 22:49
Determinada diligência
24/07/2024, 16:02
Conclusos para julgamento
18/07/2024, 12:22
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 13:18
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 13:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 07:26
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 07:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:24
Juntada de Petição de apelação
22/03/2024, 12:37
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 07:48
Recebidos os autos
04/10/2024, 10:58
Juntada de certidão
04/10/2024, 10:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024, 22:49
Determinada diligência
24/07/2024, 16:02
Conclusos para julgamento
18/07/2024, 12:22
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 11:20
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 13:18
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 13:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 07:26
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 07:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:24
Juntada de Petição de apelação
22/03/2024, 12:37
Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024, 12:36
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 09:21
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 09:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023, 16:40
Publicado Sentença em 16/11/2023.
22/11/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Juros] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843656-88.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta
14/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023, 09:35
Conclusos para julgamento
01/11/2023, 08:57
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:47
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 16:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023, 15:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Antonio Freire Bastos - CPF: 058.019.154-00 (TERCEIRO INTERESSADO).
16/08/2023, 10:47
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 10:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2023, 10:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
10/08/2023, 10:44
Conclusos para despacho
09/08/2023, 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023, 02:16
Distribuído por dependência
09/08/2023, 02:15
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
09/08/2023, 02:15
DECISÃO
•
16/08/2023, 10:47
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
11/09/2023, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2023, 16:07
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2023, 16:10
SENTENÇA
•
13/11/2023, 09:35
ATO ORDINATÓRIO
•
21/03/2024, 09:20
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2024, 07:26
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2024, 07:26
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
09/08/2023, 02:15
DECISÃO
•
16/08/2023, 10:47
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
11/09/2023, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2023, 16:07
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2023, 16:10
SENTENÇA
•
13/11/2023, 09:35
ATO ORDINATÓRIO
•
21/03/2024, 09:20
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
22/03/2024, 12:36
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2024, 07:26
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2024, 07:26
ATO ORDINATÓRIO
•
17/07/2024, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
•
17/07/2024, 13:18
DECISÃO
•
24/07/2024, 16:02
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•
10/08/2024, 08:44