Execução Fiscal 0830195-40.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NUNES MELO

OAB/PB 11771·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

RANILDA PEREIRA SARAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:41

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•10/12/2020, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 09:55

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:12

Decorrido prazo de RANILDA PEREIRA SARAIVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:42

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:21

Decorrido prazo de RANILDA PEREIRA SARAIVA em 24/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:23

Publicado Edital em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE C Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0830195-40.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:55

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:40

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

24/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:44

Juntada de

22/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 09:55

Juntada de Petição de certidão

13/04/2021, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 21:02

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 13:34

DESPACHO

•26/07/2021, 14:57

DESPACHO

•29/03/2022, 08:54

DESPACHO

•05/10/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 10:22

DESPACHO

•20/03/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 07:52

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43