Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801133-06.2023.8.15.0241 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801133-06.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:49

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:36

Publicação

16/03/2026, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para informar, nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do efetivo pagamento do RPV expedido no ID 126629846. Monteiro-PB, 12 de março de 2026. EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA Chefe de Cartório (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801133-06.2023.8.15.0241 Polo Ativo: JOSE IVANILDO MARQUES Polo Passivo: Prefeitura Municipal de Camalaú PB EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogados do(a)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:25

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:17

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801133-06.2023.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), Assunto(s): [RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSE IVANILDO MARQUES em face de Prefeitura Municipal de Camalaú PB, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DECISÃO cujo teor é o seguinte: “Vistos. Expeça-se RPV no importe total de R$ 7.240,35, conforme cálculos de ID 107167424, que ficam agora homologados. Intime-se o Município de Camalaú, somente por sua Procuradoria Jurídica, para pagamento voluntário em 2 meses, penha de penhora eletrônica de ativos. Decorrido o prazo sem comprovação documental de pagamento nestes autos, conclusos para uso do SISBAJUD. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 10 de novembro de 2025. Eu, EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA, Chefe de Cartório, o digitei e assino eletronicamente.

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:05

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 10:53

Documentos

EXPEDIENTE

•13/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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