Arrolamento Comum 0804981-95.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0804981-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0804981-95.2019.8.15.2001 DESPACHO Segue, em anexo, o extrato da conta judicial vinculada ao presente feito. Diante da informação do id. 159445809, intime-se a inventariante para, em 5 dias, dizer se persiste na sua liberação para pagamento do débito informado no id. 159445814, juntando o DARF atualizado perante a fazenda nacional, em caso positivo, podendo complementar o valor juntamente com os demais herdeiros ou requerer a compensação no plano de partilha. Se atendido, expeça-se alvará, devendo, em até 5 dias após a disponibilização, comprovar a quitação, sob pena de responsabilidade criminal. Nessa ocasião, é preciso retificar o plano de partilha do id. 87728254, com a compensação do valor levantado, a inclusão da cessão de uso do jazigo descrito no contrato do id. 89373508 e a declaração de quitação do id. 89373510, do qual a herdeira Diana Sales Lima de Araújo será instada a se manifestar em 5 dias. Concorde, intime-se o inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante a fazenda pública nacional e atualizar as demais (ids. 115657374 e 115657375). Certidão da CENSEC no id. 20011940 e gratuidade judiciária concedida no id. 89206378. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/07/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 10:32

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 09:13

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 07:49

Publicação

14/05/2026, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:30

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0804981-95.2019.8.15.2001 DESPACHO Diante da data em que foi inserida a petição do id. 156302737, ao inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 132054899, juntando o DARF atualizado perante a fazenda nacional. Se atendido, defiro o levantamento do valor correspondente sobre o saldo da conta judicial vinculada a este feito, devendo, em até 5 dias após a disponibilização, comprovar a quitação, sob pena de responsabilidade criminal. Nessa ocasião, é preciso retificar o plano de partilha do id. 87728254, com a compensação do valor levantado, a inclusão da cessão de uso do jazigo descrito no contrato do id. 89373508 e a declaração de quitação do id. 89373510, do qual a herdeira Diana Sales Lima de Araújo será instada a se manifestar em 5 dias. Concorde, intime-se o inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante a fazenda pública nacional e atualizar as demais (ids. 115657374 e 115657375). Certidão da CENSEC no id. 20011940 e gratuidade judiciária concedida no id. 89206378. João Pessoa, 14.4.2026. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:14

Requisição de Informações

14/04/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 08:20

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 17:23

Publicação

16/03/2026, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0804981-95.2019.8.15.2001 DESPACHO A transferência do saldo bloqueado já ocorreu no id. 125405941. Ao inventariante para, em 5 dias, juntar o débito atualizado perante a fazenda nacional e, se atendido, defiro o levantamento do valor correspondente, devendo, em até 5 dias após a disponibilização, comprovar o respectivo pagamento, sob pena de responsabilidade criminal. Nessa ocasião, deve também retificar o plano de partilha do id. 87728254, com a compensação do valor levantado e a inclusão da cessão de uso do jazigo descrito no contrato do id. 89373508 e declaração de quitação do id. 89373510, acerca do qual Diana Sales Lima de Araújo será instada a falar, em 5 dias. Concorde a herdeira, intime-se o inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio perante a fazenda pública nacional e atualizar as demais (115657374 e 115657375). Certidão da CENSEC no id. 20011940 e gratuidade judiciária concedida no id. 89206378. João Pessoa, 29.1.2026 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•16/07/2026, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(128)