Procedimento Comum Cível 0803442-19.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

CPF

Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP 441633·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP 441633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:30

Publicação

16/03/2026, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803442-19.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Requerida quanto a petição de ID 122721209, que apontou abertura para nova tentativa de conciliação, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos para decisão. Soledade/PB, assinatura eletronicamente LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:18

Mero expediente

11/03/2026, 11:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:10

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:21

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 20:48

Publicação

10/09/2025, 02:54

Todas as movimentações(60)

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:04

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:30

Publicação

16/03/2026, 06:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:15

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803442-19.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Requerida quanto a petição de ID 122721209, que apontou abertura para nova tentativa de conciliação, devendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos para decisão. Soledade/PB, assinatura eletronicamente LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:18

Mero expediente

11/03/2026, 11:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 12:10

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:21

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 20:48

Publicação

10/09/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Continuação do despacho id 121000092: Decorrido o prazo intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de arquivamento.

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:58

Publicação

21/08/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803442-19.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo impugnar a defesa no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de arquivamento. Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);". ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei. Intimações necessárias. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 08:43

Mero expediente

17/08/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 10:15

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

07/07/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 20:16

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:54

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 01:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 04:01

Publicação

30/05/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMARCA DE SOLEDADE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC CEJUSC VIRTUAL DESIGNO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Data: 07 de julho de 2025, às 10:00hs 1 ) D A A U D I Ê N C I A V I R T U A L CONCILIAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Soledade, ficam INTIMADOS(AS) os acima qualificados(as), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participarem da Audiência de Conciliação. 2) LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL - PLATAFORMA MEET Link da videochamada: https://meet.google.com/rch-pocx-rgo 3)Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas 4) SUPORTE CEJUSC VIRTUAL 83-98607-6090 – whatsapp Juliana Cordeiro Borborema mat.478.537-1

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMARCA DE SOLEDADE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC CEJUSC VIRTUAL DESIGNO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Data: 07 de julho de 2025, às 10:00hs 1 ) D A A U D I Ê N C I A V I R T U A L CONCILIAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Soledade, ficam INTIMADOS(AS) os acima qualificados(as), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participarem da Audiência de Conciliação. 2) LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL - PLATAFORMA MEET Link da videochamada: https://meet.google.com/rch-pocx-rgo 3)Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas 4) SUPORTE CEJUSC VIRTUAL 83-98607-6090 – whatsapp Juliana Cordeiro Borborema mat.478.537-1

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMARCA DE SOLEDADE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC CEJUSC VIRTUAL DESIGNO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Data: 07 de julho de 2025, às 10:00hs 1 ) D A A U D I Ê N C I A V I R T U A L CONCILIAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Soledade, ficam INTIMADOS(AS) os acima qualificados(as), para, nos termos do Art. 236, §3º, do CPC, participarem da Audiência de Conciliação. 2) LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL - PLATAFORMA MEET Link da videochamada: https://meet.google.com/rch-pocx-rgo 3)Eventuais impossibilidades técnicas que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas 4) SUPORTE CEJUSC VIRTUAL 83-98607-6090 – whatsapp Juliana Cordeiro Borborema mat.478.537-1

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 08:26

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

28/05/2025, 08:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 08:18

Retificação de movimento

28/05/2025, 08:16

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 23:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 09:57

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/05/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 08:17

Documento (Certidão)

09/05/2025, 08:15

de Conciliação (redesignada; Conciliador(a))

07/05/2025, 10:07

Decurso de Prazo

16/04/2025, 17:48

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 20:10

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

20/03/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 06:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 21:54

Gratuidade da Justiça

24/11/2024, 14:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 17:11

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 17:11

EXPEDIENTE

•08/09/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00