Procedimento Comum Cível 0860530-27.2018.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de contestação

15/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/03/2026, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:32

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860530-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:38

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860530-27.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição acostada ao Id 111118041 a parte autora defendeu que o comparecimento dos promovidos nos autos supre a falta de citação. A respeito do assunto, o art. 239 do CPC dispõe que “para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido”. O § 1º do referido artigo determina que “o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução”. O advogado do réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR requereu sua habilitação nos autos, ocasião em que apresentou procuração com poderes especiais para receber citação (Id 58640436). Por outro lado, tal situação não se verifica em relação a VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO. Na hipótese dos autos, a procuração geral para o foro habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto, dentre outros, receber citação, consoante dispõe o art. 105 do CPC: “A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica”. A juntada de instrumento de mandato, sem poderes especiais para receber citação, não pode ser tida como comparecimento espontâneo da parte ré VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO. Assim, tendo em vista a ausência de poderes do procurador para receber citação, INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora no Id 111118041 em relação à ré VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO. Assim, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da mencionada ré, sob pena de extinção. Por outro lado, cite-se o réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR, por seu advogado, que possui poderes para receber citação (Id 58640436), conforme fundamentação acima. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:38

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIAL MAIORCA - CNPJ: 07.740.853/0001-09 (AUTOR)

19/11/2025, 22:56

Determinada diligência

19/11/2025, 22:56

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860530-27.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Infere-se dos autos que o advogado subscritor da petição de Id 58630497 requereu a renúncia dos poderes conferidos pela promovida. Dispõe o art.112, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, o seguinte: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Segundo este dispositivo, é facultado ao causídico renunciar ao mandato que lhe fora outorgado, porém terá o profissional que, ao comunicar ao juízo a sua renúncia, fazer a devida comprovação de que cientificou previamente o seu constituinte, de modo a possibilitá-lo a constituição de novo causídico. Ainda assim, ficaria o advogado obrigado a representar judicialmente o seu anterior cliente, no prazo de dez dias a se seguir do ato de renúncia, desde que tal expediente fosse necessário para evitar prejuízos aos interesses da parte. Deve-se salientar que essa necessidade da prévia ciência da parte a respeito da renúncia de seu patrono é dispensada quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. No caso presente, verifica-se que o réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR, mesmo após a renúncia do peticionante ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA, permanecerá sendo representada por outro profissional, qual seja, FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO. Assim, DEFIRO o pedido de renúncia apresentado, nos termos do art. 112, § 2º, CPC. Proceda-se à exclusão do advogado ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA. Sem prejuízo, DEFIRO a habilitação do(a)(s) advogado(a)(s) constante(s) no instrumento de mandato retro (Id 58640436). Anote-se, inclusive, se for o caso, OBSERVANDO O(S) NOME(S) DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) INDICADO(A)(S) PARA RECEBER(EM) AS INTIMAÇÕES. Após, intime-se o novo advogado constituído para informar se também patrocina os interesse de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO, acostando a respectiva procuração em caso positivo. Prazo de 15 (quinze) dias. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860530-27.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Infere-se dos autos que o advogado subscritor da petição de Id 58630497 requereu a renúncia dos poderes conferidos pela promovida. Dispõe o art.112, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, o seguinte: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Segundo este dispositivo, é facultado ao causídico renunciar ao mandato que lhe fora outorgado, porém terá o profissional que, ao comunicar ao juízo a sua renúncia, fazer a devida comprovação de que cientificou previamente o seu constituinte, de modo a possibilitá-lo a constituição de novo causídico. Ainda assim, ficaria o advogado obrigado a representar judicialmente o seu anterior cliente, no prazo de dez dias a se seguir do ato de renúncia, desde que tal expediente fosse necessário para evitar prejuízos aos interesses da parte. Deve-se salientar que essa necessidade da prévia ciência da parte a respeito da renúncia de seu patrono é dispensada quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. No caso presente, verifica-se que o réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR, mesmo após a renúncia do peticionante ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA, permanecerá sendo representada por outro profissional, qual seja, FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO. Assim, DEFIRO o pedido de renúncia apresentado, nos termos do art. 112, § 2º, CPC. Proceda-se à exclusão do advogado ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA. Sem prejuízo, DEFIRO a habilitação do(a)(s) advogado(a)(s) constante(s) no instrumento de mandato retro (Id 58640436). Anote-se, inclusive, se for o caso, OBSERVANDO O(S) NOME(S) DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) INDICADO(A)(S) PARA RECEBER(EM) AS INTIMAÇÕES. Após, intime-se o novo advogado constituído para informar se também patrocina os interesse de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO, acostando a respectiva procuração em caso positivo. Prazo de 15 (quinze) dias. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:09

Deferido o pedido de

10/09/2025, 11:01

Determinada diligência

10/09/2025, 11:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860530-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIAL MAIORCA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860530-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 107666962 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 19/02/2025 13:03:00 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860530-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Colhe-se dos autos que nada obstante o longo trâmite processual, os promovidos CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR e VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO sequer foram citados para contestar a ação. Diante disso, intime-se a parte aut

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:34

Determinada diligência

19/02/2025, 13:03

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:42

Determinada diligência

10/10/2024, 19:41

Conclusos para despacho

22/08/2024, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:33

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Outras Decisões

14/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIAL MAIORCA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE SILVA PINTO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860530-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860530-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860530-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIAL MAIORCA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 11:40 5ª Vara Cível da Capital.

08/11/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 11:40 5ª Vara Cível da Capital.

26/10/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão

23/10/2023, 08:17

Determinada diligência

22/10/2023, 20:55

Conclusos para decisão

15/05/2023, 07:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023, 11:05

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2023, 14:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:47

Juntada de informações prestadas

25/04/2023, 11:44

Deferido o pedido de

31/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão

03/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:07

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:01

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

19/05/2022, 14:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de procuração

19/05/2022, 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

19/05/2022, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:53

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/05/2022, 23:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:05

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE SILVA PINTO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:05

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIAL MAIORCA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:01

Juntada de informações prestadas

20/04/2022, 13:58

Deferido o pedido de

11/04/2022, 14:54

Conclusos para decisão

10/04/2022, 13:58

Juntada de informações prestadas

10/04/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:34

Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:56

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 21:12

Conclusos para despacho

13/07/2021, 04:02

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:43

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 18:15

Juntada de diligência

18/05/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 19:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2021, 19:29

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de resposta

23/03/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:35

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:24

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:20

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2021, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 19:53

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2021, 13:15

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 12:36

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:00

Conclusos para despacho

27/08/2020, 15:44

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2020 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

27/08/2020, 15:44

Juntada de Certidão

27/08/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 10:24

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DE ARAUJO SILVA PINTO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 16:14

Decorrido prazo de GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR em 04/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2020, 20:42

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 18:30

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 14:30 5ª Vara Cível da Capital.

12/03/2020, 18:19

Juntada de certidão

12/03/2020, 18:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Concedida a Medida Liminar

03/10/2019, 14:06

Conclusos para despacho

02/10/2019, 16:22

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 14:05

Conclusos para despacho

13/12/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 11:58

Juntada de Petição de resposta

26/10/2018, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 15:08

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:01

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 19:12

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR em 27/01/2026 23:59.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(27)