Apelação Cível 0842135-55.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0842135-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026.

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0842135-55.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões de recurso inominado, no prazo legal. Após, subam os autos para Turma Recursal. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025. Virgínia L. Fernandes Maia Aguiar Juiz(a) de Direito

13/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/03/2024, 14:45

Trânsito em julgado

05/03/2024, 14:44

Mero expediente

05/03/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 08:41

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 11:29

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 07:28

Documento (Certidão)

26/10/2023, 07:27

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

03/10/2023, 13:47

Decurso de Prazo

03/10/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:59

Documentos

Intimação de pauta

•09/07/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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