Procedimento Comum Cível 0839774-26.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0839774-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MICHAEL PRANTE APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrente, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 37645589). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839774-26.2020.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839774-26.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 22:34

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MICHAEL PRANTE SENTENÇA DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS. USO DE OBRAS MUSICAIS EM SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DE HOTEL SEM AUTORIZAÇÃO. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. LEGITIMIDADE ATIVA DO ECAD. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Ação ajuizada pelo Escritório Central de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839774-26.2020.8.15.2001 [Direito Autoral]

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MICHAEL PRANTE SENTENÇA DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS. USO DE OBRAS MUSICAIS EM SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DE HOTEL SEM AUTORIZAÇÃO. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. LEGITIMIDADE ATIVA DO ECAD. PEDIDO PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Ação ajuizada pelo Escritório Central de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839774-26.2020.8.15.2001 [Direito Autoral]

11/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 12:12

Documentos

DESPACHO

•11/08/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 00:23

—