Usucapião 0012913-12.2015.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0012913-12.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANIA BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de MARINESIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:24

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINESIO DA SILVA, VANIA BATISTA DA SILVA REU: ESPOLIO DE LUIZ SARAIVA DE ARAUJO, CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA. ÁREA SUPERIOR À 250M². REQUISITO CONSTITUCIONAL NÃO PREENCHIDO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA URBANA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0012913-12.2015.8.15.2001 Vistos, etc. MARINESIO DA SILVA e VANIA BATISTA DA SILVA, devidament

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINESIO DA SILVA, VANIA BATISTA DA SILVA REU: ESPOLIO DE LUIZ SARAIVA DE ARAUJO, CARMEM DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA – PRETENSÃO AQUISITIVA. ÁREA SUPERIOR À 250M². REQUISITO CONSTITUCIONAL NÃO PREENCHIDO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA URBANA. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0012913-12.2015.8.15.2001 Vistos, etc. MARINESIO DA SILVA e VANIA BATISTA DA SILVA, devidament

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:00

Julgado improcedente o pedido

06/01/2024, 14:07

Determinado o arquivamento

06/01/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 18:55

Decorrido prazo de VANIA BATISTA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2019, 08:50

DESPACHO

•29/07/2020, 08:35

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Partes do Processo(22)