Apelação Cível 0804531-43.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.981,40

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

FELIX SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL

OAB/PB 27454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

FELIX SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2024, 05:26

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:26

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:36

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:08

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:14

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2024, 05:26

Baixa Definitiva

18/10/2024, 05:26

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 05:26

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/08/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:29

09/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:36

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

16/09/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024, 22:08

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 07:11

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

23/08/2024, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:01

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:50

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2024, 15:49

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:13

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:13

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:30

DECISÃO

•13/11/2023, 12:05

DECISÃO

•13/11/2023, 12:05

DESPACHO

•13/12/2023, 12:27

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:35

DESPACHO

•11/04/2024, 12:48

DESPACHO

•11/04/2024, 12:48

SENTENÇA

•29/04/2024, 08:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 12:04

DESPACHO

•13/05/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 08:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/07/2024, 15:49

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•23/08/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:30

DECISÃO

•13/11/2023, 12:05

DECISÃO

•13/11/2023, 12:05

DESPACHO

•13/12/2023, 12:27

SENTENÇA

•21/03/2024, 11:35

DESPACHO

•11/04/2024, 12:48

DESPACHO

•11/04/2024, 12:48

SENTENÇA

•29/04/2024, 08:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 12:04

DESPACHO

•13/05/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 08:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/07/2024, 15:49

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2024, 10:55

DESPACHO

•22/08/2024, 17:23

DESPACHO

•23/08/2024, 11:40

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 10:08