Apelação Cível 0115013-50.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.208,12

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Reu

EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TONEVANIO SANTOS PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS

OAB/PB 19931·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 18:36

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

16/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:07

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 18:36

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Autos digitalizados

•06/06/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 18:06

16/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:31

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

25/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:43

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:51

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/12/2025, 12:00

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:34

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP - CNPJ: 05.660.715/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de SUPERMERCADO NIGHT DAY EIRELI - EPP em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:42

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:51

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2025, 19:33

Determinação de redistribuição por prevenção

13/03/2025, 19:27

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de cota

10/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2024, 10:24

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:45

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 20:09

Recebidos os autos

18/11/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 18:06

Decisão

•22/04/2021, 16:03

Despacho

•20/06/2022, 19:22

Despacho

•10/07/2022, 09:25

Despacho

•28/11/2022, 11:17

Despacho

•29/12/2022, 09:36

Despacho

•11/05/2023, 12:03

Decisão

•10/07/2023, 18:34

Despacho

•10/11/2023, 21:45

Despacho

•13/11/2023, 11:46

Despacho

•05/02/2024, 14:53

Despacho

•05/02/2024, 23:36

Sentença

•19/07/2024, 13:45

Todos os documentos(29)

Autos digitalizados

•06/06/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 18:06

Decisão

•22/04/2021, 16:03

Despacho

•20/06/2022, 19:22

Despacho

•10/07/2022, 09:25

Despacho

•28/11/2022, 11:17

Despacho

•29/12/2022, 09:36

Despacho

•11/05/2023, 12:03

Decisão

•10/07/2023, 18:34

Despacho

•10/11/2023, 21:45

Despacho

•13/11/2023, 11:46

Despacho

•05/02/2024, 14:53

Despacho

•05/02/2024, 23:36

Sentença

•19/07/2024, 13:45

Sentença

•19/07/2024, 13:45

Sentença

•16/09/2024, 15:16

Sentença

•17/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:01

Despacho

•28/12/2024, 10:24

Decisão

•13/03/2025, 19:27

Despacho

•17/07/2025, 12:17

Despacho

•22/10/2025, 09:10

Despacho

•22/10/2025, 15:23

Acórdão

•10/12/2025, 10:26

Despacho

•10/02/2026, 13:51

Despacho

•11/03/2026, 15:05

Acórdão

•16/04/2026, 09:13