Execução Fiscal 0801228-16.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 851.135,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801228-16.2021.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Juntada de Certidão

22/05/2025, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:35

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801228-16.2021.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito em Substituição

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:29

Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

17/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:59

Publicado Edital em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JONAS YURI FERNANDES DA SILVA, JONAS YURI FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. E Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Processo nº 0801228-16.2021.8.15.0141

08/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:36

Expedição de Edital.

07/03/2024, 10:33

Outras Decisões

30/01/2024, 15:21

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 22:17

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801228-16.2021.8.15.0141 DESPACHO Vistos, etc. Diante da tentativa frustrada de citação da parte executada através de telefone/WhatsApp, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:07

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 13:00

Outras Decisões

19/09/2023, 20:17

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:31

Conclusos para despacho

11/04/2023, 06:00

Outras Decisões

13/02/2023, 09:57

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 07:55

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:39

Juntada de Certidão

30/09/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 18:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:39

Conclusos para despacho

31/08/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 15:15

Juntada de certidão oficial de justiça

14/07/2021, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 20:32

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 05:27

Conclusos para decisão

18/06/2021, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/06/2021, 17:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:52

Outras Decisões

26/04/2021, 12:52

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:06

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 08:41

Conclusos para despacho

21/04/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 23:17

Documentos

Despacho

•22/04/2021, 08:41

Decisão

•26/04/2021, 12:52

Despacho

•28/06/2021, 05:27

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:15

Despacho

•19/09/2022, 18:45

Despacho

•05/10/2022, 07:55

Decisão

•13/02/2023, 09:57

Despacho

•11/04/2023, 13:31

Decisão

•19/09/2023, 20:17

Despacho

•13/11/2023, 13:07

Despacho

•13/11/2023, 13:07

Decisão

•30/01/2024, 15:21

Despacho

•17/04/2024, 12:39

Despacho

•03/06/2024, 10:33

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/04/2021, 08:41

Decisão

•26/04/2021, 12:52

Despacho

•28/06/2021, 05:27

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:15

Despacho

•19/09/2022, 18:45

Despacho

•05/10/2022, 07:55

Decisão

•13/02/2023, 09:57

Despacho

•11/04/2023, 13:31

Decisão

•19/09/2023, 20:17

Despacho

•13/11/2023, 13:07

Despacho

•13/11/2023, 13:07

Decisão

•30/01/2024, 15:21

Despacho

•17/04/2024, 12:39

Despacho

•03/06/2024, 10:33

Despacho

•06/11/2024, 13:30

Despacho

•11/02/2025, 07:58

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 11:03

Despacho

•11/03/2025, 17:14

Decisão

•13/05/2025, 10:21

Outros Documentos

•22/05/2025, 08:48

Despacho

•15/01/2026, 11:47

Despacho

•28/01/2026, 08:12