Usucapião 0805819-32.2020.8.15.0181 - TJPB

Usucapião 0805819-32.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181. REU: JOAO APOLINARIO DA CRUZ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MILTON AKIRA OGATAAUTOR: MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA. Vistos, etc. Conforme já verificado nestes autos, a parte autora informa que pretende usucapir uma área de 4.1523 (há). No entanto, junta aos autos a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel (Id's 38100753 e 128115178) o qual apresenta uma área total de 2,0 ha. Considerando o exposto, oficie-se ao CRI a fim de que informe se a área excedente (os demais hectares de terra (2,1523 ha)) não compreendidos nas certidões de Id's 38100753 e 128115178 possuem registro ou não registro. Junte-se cópia das referidas certidões ao expediente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181. REU: JOAO APOLINARIO DA CRUZ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MILTON AKIRA OGATAAUTOR: MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA. Vistos, etc. Conforme já verificado nestes autos, a parte autora informa que pretende usucapir uma área de 4.1523 (há). No entanto, junta aos autos a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel (Id's 38100753 e 128115178) o qual apresenta uma área total de 2,0 ha. Considerando o exposto, oficie-se ao CRI a fim de que informe se a área excedente (os demais hectares de terra (2,1523 ha)) não compreendidos nas certidões de Id's 38100753 e 128115178 possuem registro ou não registro. Junte-se cópia das referidas certidões ao expediente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 14:06

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:32

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:09

Publicação

16/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181. REU: JOAO APOLINARIO DA CRUZ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MILTON AKIRA OGATAAUTOR: MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA. Vistos, etc. Reitero o despacho de Id 126489141. Ressalto que o documento juntado aos autos no Id 128115178 compreende os mesmos hectares de terra mencionados na certidão de Id 38100753. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181. REU: JOAO APOLINARIO DA CRUZ. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: MILTON AKIRA OGATAAUTOR: MARILENE FAUSTINO DE MACEDO OGATA. Vistos, etc. Reitero o despacho de Id 126489141. Ressalto que o documento juntado aos autos no Id 128115178 compreende os mesmos hectares de terra mencionados na certidão de Id 38100753. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 17:20

Mero expediente

12/03/2026, 17:20

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0805819-32.2020.8.15.0181.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Guarabira COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER. A todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da ação supra citada, movida por MILTON AKIRA OGATA, brasileiro, casado, CPF sob nº 282.818.338-66 e sua esposa MARILENE FAUSTINO DE MACÊDO OGATA, brasileira, CPF nº 071.628.464-24, tendo como objeto uma área sobre o bem imóvel situado no Sitio Contento, Zona Rural do Município de Guarabira-PB, com uma área total de de 4,1523 (quatro hectares vírgula um mil quinhentos e vinte e três metros quadrados), conforme levantamento por meio do Cadastro Ambiental Rural – CAR, anexado nos autos. Parte do aludido imóvel rural pertenceu a Antônio Apolinário da Cruz, estando registrado no cartório de registro de imóveis, 1º Oficio de Notas da Comarca de Guarabira, sob o registro R 2-3754, livro nº 82, fls. 93/94, com uma área de 2,0 hectares (documento anexo), sendo vendido pelos seus herdeiros, há mais de 15 (quinze) anos aos Autores, limitando-se ao norte, com a propriedade rural (Sítio contento) do Sr. Eronides José da Silva, CPF 220.100.094-87, residente na Av. Olívio Maroja, nº. 211, Bairro Bela Vista, Município de Araçagi-PB; ao sul, com a propriedade do Sr. Walter Luís Henrique, CPF nº. 237.195.834-49, residente no Sítio Contento Município de Araçagi-PB; ao leste, com a propriedade do Sr. José Alberto Duarte, CPF 157.421.214-15, residente na Fazenda Ouro Verde, sítio Passagem, zona rural do Município de Guarabira-PB ao oeste, com a propriedade do Sr. Ednaldo Franco (Sítio Contento), CPF 726.788.874-72, residente à Rua Pedro Batista, nº 308, centro, Município de Araçagi-PB e, por estes motivo mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, para citar os RÉUS incertos e EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, contestar o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no DJEN gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 12 dias do mês de maio de 2022. Eu, Ivanilson Crescêncio da Costa, técnico Judiciário, o digitei. Alirio Maciel Lima de Brito, Juiz de Direito.

26/05/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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