Execução Fiscal 0845343-13.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 941,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANO FONSECA CLEMENTINO

OAB/PB 14384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SILVANO FONSECA CLEMENTINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 08:44

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:52

Processo Desarquivado

27/03/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:11

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:09

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de SILVANO FONSECA CLEMENTINO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845343-13.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

14/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:48

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 08:44

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:52

Processo Desarquivado

27/03/2025, 15:52

Documentos

DESPACHO

•10/12/2020, 12:22

DECISÃO

•14/01/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 09:11

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:09

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de SILVANO FONSECA CLEMENTINO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845343-13.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:31

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 18:39

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 15:09

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 07:59

Outras Decisões

14/01/2021, 11:06

Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:12

Juntada de Petição de cota

17/12/2020, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:22

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 20:39

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 10:59

DESPACHO

•26/12/2022, 15:09

DESPACHO

•28/05/2023, 18:39

SENTENÇA

•29/07/2023, 12:11

PETIÇÃO

•31/07/2023, 19:53

DESPACHO

•07/10/2024, 09:55

DESPACHO

•08/04/2025, 16:39