Procedimento Comum Cível 0858229-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 63.322,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO ARAUJO FILHO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:58

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

04/12/2025, 11:49

Juntada de Decisão

03/12/2025, 20:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 20:56

Conclusos ao Juiz Leigo

01/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

18/10/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:21

Determinada Requisição de Informações

10/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/06/2025, 10:12

Todas as movimentações(40)

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:58

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•21/10/2023, 05:37

Decisão

•13/11/2023, 13:42

04/12/2025, 11:49

Juntada de Decisão

03/12/2025, 20:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 20:56

Conclusos ao Juiz Leigo

01/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

18/10/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:21

Determinada Requisição de Informações

10/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/06/2025, 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo

28/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:54

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:58

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

11/03/2024, 11:58

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

08/03/2024, 10:12

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2024, 07:35

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Estaduais] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858229-34.2023.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de pa

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:42

Determinada diligência

13/11/2023, 13:42

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2023, 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 12:46

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2023, 05:37

Conclusos para despacho

18/10/2023, 06:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 00:29

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 00:29

Decisão

•08/03/2024, 07:35

Despacho

•11/03/2024, 11:58

Despacho

•16/12/2024, 18:54

Despacho

•10/06/2025, 18:21

Despacho

•03/11/2025, 19:24

Decisão

•04/12/2025, 11:49