Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3º CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026.
09/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026.
13/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/03/2026, 08:20
Mero expediente
09/03/2026, 07:09
Conclusão (para despacho)
02/11/2025, 15:34
Decurso de Prazo
03/06/2025, 15:03
Decurso de Prazo
03/06/2025, 15:03
Publicação
09/05/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0827169-43.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI, através de seu(s) Advogado: ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB: PB25084 Endereço: Rua Paulino Pinto_**, 141, Ap 1501, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-130 Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 Endereço: Rua Josefa Taveira_**, 1826, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110311014, para apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 7 de maio de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0827169-43.2023.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: META COMERCIO E SERVICOS EIRELI, através de seu(s) Advogado: ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB: PB25084 Endereço: Rua Paulino Pinto_**, 141, Ap 1501, Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-130 Advogado: MATEUS SANTOS ROCHA OAB: PB29976 Endereço: Rua Josefa Taveira_**, 1826, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 110311014, para apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 7 de maio de 2025. Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
08/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/05/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 09:28
de pré-executividade
02/04/2025, 12:01
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 02:47
Documento (Outros documentos)
17/08/2024, 22:07
Conclusão (para decisão)
03/08/2023, 11:56
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 19:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 11:28
Ato ordinatório
19/06/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 15:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))