Monitória 0859276-43.2023.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0859276-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311, RICARDO LEITE DE MELO - PB14250 REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogados do(a) REU: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - PB16329, MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - PB26057, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR - PB9362 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859276-43.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, não obstante o processo já estivesse concluso para julgamento, a parte autora acostou a petição e documentos de ID 155774055 e seguintes. Desse modo, em estrita observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação à decisão surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes promovidas para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestem-se especificamente sobre os termos da referida petição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos novamente conclusos para SENTENÇA. Ficam intimadas as partes promovidas nesta data, por meio de seus advogados, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311, RICARDO LEITE DE MELO - PB14250 REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogados do(a) REU: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - PB16329, MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - PB26057, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR - PB9362 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859276-43.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, não obstante o processo já estivesse concluso para julgamento, a parte autora acostou a petição e documentos de ID 155774055 e seguintes. Desse modo, em estrita observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação à decisão surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes promovidas para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestem-se especificamente sobre os termos da referida petição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos novamente conclusos para SENTENÇA. Ficam intimadas as partes promovidas nesta data, por meio de seus advogados, via DJEN. Cumpra-se com urgência, Meta 2-CNJ. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/03/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:01

Publicação

16/03/2026, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE - PB13311, RICARDO LEITE DE MELO - PB14250 REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogados do(a) REU: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - PB16329, MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - PB26057, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR - PB9362 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859276-43.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, fica intimada a parte autora, via DJEN, para ofertar manifestação quanto aos termos da certidão NUMOPEDE do ID 104401199, fazendo-se juntada de cópias da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, em 5 dias. Cumpra-se com URGÊNCIA, Meta 2-CNJ. Após, v. conclusos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 20:05

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:56

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 20:47

Publicação

14/08/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:32

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859276-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos à Ação Monitória. João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859276-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos Embargos à Ação Monitória João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/02/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para julgamento)

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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