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Procedimento Comum CívelCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 07:58

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:55

Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:34

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 18:55

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:42

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(94)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 07:58

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:55

Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:34

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 18:55

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:42

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão de ID128086836, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão de ID128086836, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:21

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de NABR INVESTIMENTOS S.A. em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:00

Publicado Edital em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0815930-76.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOSE GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA,Endereço: R RITA DE ALENCAR CARVALHO LUNA, 100, Apto 1801, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-080 E Nome: ESPÓLIO DE FRANCISCO CARNEIRO BRAGA,Endereço: Rua Rita de Alencar Carvalho Luna, 100, Apto. 1801, Brisamar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58033-080,em desfavor de Nome: NABR INVESTIMENTOS S.A., CNPJ:43.488.097/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: NABR INVESTIMENTOS S.A., por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de agosto de 2025. Eu, ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, MM. Juiz de Direito.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2025, 10:06

Expedição de Carta.

14/11/2024, 13:00

Expedição de Carta.

14/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO CARNEIRO BRAGA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSE GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:57

Juntada de documento de comprovação

04/09/2024, 11:55

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 18:37

Outras Decisões

13/08/2024, 10:27

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815930-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2024, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/03/2024, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/11/2023, 11:08

Recebidos os autos.

27/11/2023, 11:07

Recebida a emenda à inicial

27/11/2023, 10:52

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:26

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815930-76.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO à escrivania que proceda com a retificação do polo passivo da demanda para que passe a constar ESPÓLIO DE FRANCISCO CARNEIRO BRAGA no lugar de FRANCISCO CARNEIRO BRAGA. Por fim, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, proceder com a retificação do valor causa, conforme já determinando no despacho de id. 56692553. João Pessoa – PB, data da assina

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815930-76.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO à escrivania que proceda com a retificação do polo passivo da demanda para que passe a constar ESPÓLIO DE FRANCISCO CARNEIRO BRAGA no lugar de FRANCISCO CARNEIRO BRAGA. Por fim, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, proceder com a retificação do valor causa, conforme já determinando no despacho de id. 56692553. João Pessoa – PB, data da assina

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:16

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:11

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:34

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 12:43

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 10:06

Decisão

•16/11/2022, 12:11

Despacho

•13/11/2023, 13:29

Despacho

•13/11/2023, 14:32

Decisão

•27/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:56

Decisão

•13/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:11

Despacho

•01/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:22

Despacho

•28/01/2026, 10:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/04/2022, 10:06

Decisão

•16/11/2022, 12:11

Despacho

•13/11/2023, 13:29

Despacho

•13/11/2023, 14:32

Decisão

•27/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:56

Decisão

•13/08/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:11

Despacho

•01/07/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 11:22

Despacho

•28/01/2026, 10:42

Sentença

•10/05/2026, 18:55

Sentença

•11/05/2026, 07:34

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 07:58