Procedimento Comum Cível 0849265-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.526,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849265-52.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849265-52.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo

23/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:54

Homologada a Transação

22/05/2024, 09:30

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2024, 11:52

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:40

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849265-52.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO SILVA PEREIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849265-52.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial. Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo

23/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 09:54

Homologada a Transação

22/05/2024, 09:30

Determinado o arquivamento

22/05/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2024, 11:52

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849265-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em atenção ao art. 357 do CPC/2015, delimito como questão controvertida de fato a existência do contrato, sua legitimidade e a transferência e o recebimento dos valores. Apesar de estarmos diante de uma relação consumerista, a qual possibilita a inversão do ônus da prova, entendo que tal benefício não exime o autor de fazer prova do fato constitutivo do seu direito. In casu

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849265-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em atenção ao art. 357 do CPC/2015, delimito como questão controvertida de fato a existência do contrato, sua legitimidade e a transferência e o recebimento dos valores. Apesar de estarmos diante de uma relação consumerista, a qual possibilita a inversão do ônus da prova, entendo que tal benefício não exime o autor de fazer prova do fato constitutivo do seu direito. In casu

04/04/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2024, 15:14

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (REU)

13/03/2024, 15:14

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849265-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849265-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA PEREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849265-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SILVA PEREIRA - CPF: 298.213.980-49 (AUTOR).

06/09/2023, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2023, 19:16

Distribuído por sorteio

03/09/2023, 19:16

Documentos

DESPACHO

•06/09/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 09:47

DECISÃO

•13/03/2024, 15:14

DECISÃO

•03/04/2024, 16:14

SENTENÇA

•22/05/2024, 09:30

SENTENÇA

•22/05/2024, 09:54