Cumprimento de sentença 0800100-26.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.858,78

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JANILSON LIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JANILSON LIRA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO ORLANDO DE ARAUJO

OAB/PB 26901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:39

Juntada de Informações

29/04/2026, 08:39

Determinado o arquivamento

06/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:43

Processo Desarquivado

14/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/08/2025, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:54

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 11:45

Juntada de documento de comprovação

23/02/2023, 10:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:39

Juntada de Informações

29/04/2026, 08:39

Determinado o arquivamento

06/04/2026, 08:41

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:43

Processo Desarquivado

14/08/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 06:40

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/08/2025, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:54

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 11:45

Juntada de documento de comprovação

23/02/2023, 10:03

Juntada de Alvará

16/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:13

Publicado Intimação em 07/02/2023.

09/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

09/02/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JANILSON LIRA DOS SANTOS, eis que sem advogado(a) constituído nos autos, INTIMADO(A) para efetuar o pagamento das custas processuais, conforma guia n. 098.2023.600139, anexada ao id 68666443, sob pena de, não o fazendo, ser o título levado a protesto e posterior inscrição na Dívida Ativa Estadual. Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 (quinze) DIAS. PROCESSO Nº 0800100-26.2022.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JANILSON LIRA DOS SANTOS, eis que sem advogado(a) constituído nos autos, INTIMADO(A) para efetuar o pagamento das custas processuais, conforma guia n. 098.2023.600139, anexada ao id 68666443, sob pena de, não o fazendo, ser o título levado a protesto e posterior inscrição na Dívida Ativa Estadual. Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 (quinze) DIAS. PROCESSO Nº 0800100-26.2022.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:59

Juntada de cálculos

03/02/2023, 14:58

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/02/2023, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:07

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 00:04

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JANILSON LIRA DOS SANTOS - CNPJ 17.458.231/0001-46; JANILSON LIRA DOS SANTOS - CPF 307.204.738-37,eis que sem advogado(a) constituído nos autos, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 65247522 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) ANTE O EXP Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 (quinze) DIAS. PROCESSO Nº 0800100-26.2022.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JANILSON LIRA DOS SANTOS - CNPJ 17.458.231/0001-46; JANILSON LIRA DOS SANTOS - CPF 307.204.738-37,eis que sem advogado(a) constituído nos autos, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 65247522 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) ANTE O EXP Intimação - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 (quinze) DIAS. PROCESSO Nº 0800100-26.2022.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

02/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 14:57

Juntada de informação

09/06/2022, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2022, 05:13

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de JANILSON LIRA DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:22

Juntada de documento de comprovação

29/03/2022, 08:42

Juntada de documento de comprovação

16/03/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 06:40

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:14

Despacho

•01/06/2022, 05:13

Sentença

•27/10/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:51

Despacho

•06/04/2026, 08:41