Execução de Título Judicial 0861208-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.296,71

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALICE DE AGUIAR E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SALETE ARAUJO ABRANTE DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDA AMANCIO NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA MARIA DA COSTA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 06:42

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:50

Conclusos para despacho

12/03/2024, 21:11

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 05:44

Recebidos os autos

09/03/2024, 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 09:40

Determinada diligência

11/12/2023, 08:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 10:32

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:38

Todas as movimentações(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 06:42

Determinado o arquivamento

18/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2023, 00:32

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:57

09/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:50

Conclusos para despacho

12/03/2024, 21:11

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 05:44

Recebidos os autos

09/03/2024, 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 09:40

Determinada diligência

11/12/2023, 08:07

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 10:32

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0861208-66.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/11/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023, 00:33

Distribuído por dependência

31/10/2023, 00:32

DECISÃO

•11/12/2023, 08:07

DESPACHO

•15/12/2023, 10:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2024, 19:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 15:21

DESPACHO

•15/03/2024, 11:50

DESPACHO

•18/03/2024, 08:18

DECISÃO

•18/04/2024, 16:15