Execução de Título Judicial 0861215-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.860,40

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARGARIDA ROLIM DE LACERDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBANIZIO PINTO CASSIMIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DARNOBIA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:08

Recebidos os autos

26/04/2024, 10:03

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 07:17

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 10:32

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0861215-58.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(19)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:01

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:08

Recebidos os autos

26/04/2024, 10:03

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/10/2023, 02:12

SENTENÇA

•13/11/2023, 14:57

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 07:17

Determinada diligência

26/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023, 10:32

Publicado Sentença em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0861215-58.2023.8.15.2001

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/11/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023, 02:12

Distribuído por dependência

31/10/2023, 02:12

DECISÃO

•26/02/2024, 12:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/02/2024, 12:00

DECISÃO

•30/04/2024, 09:19