Procedimento Comum Cível 0822469-92.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 148.915,30

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

03/10/2025, 09:21

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2025, 09:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 13:17

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/06/2021, 12:55

Despacho

•24/11/2021, 10:06

03/04/2026, 13:04

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

03/10/2025, 09:21

Determinação de redistribuição por prevenção

02/10/2025, 09:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 13:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:12

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:40

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822469-92.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 15:52

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822469-92.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 11:09

Outras Decisões

08/11/2023, 12:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 08:56

Juntada de certidão oficial de justiça

10/05/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:06

Juntada de certidão

16/03/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 11:20

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:06

Conclusos para despacho

27/09/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:06

Despacho

•13/04/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:43

Decisão

•08/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:15

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 15:35

Despacho

•24/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:02

Decisão

•02/10/2025, 09:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/06/2021, 12:55

Despacho

•24/11/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:06

Despacho

•13/04/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:43

Decisão

•08/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:15

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 15:35

Despacho

•24/07/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:02

Decisão

•02/10/2025, 09:54

Despacho

•04/11/2025, 13:39

Despacho

•13/01/2026, 12:31

Despacho

•03/04/2026, 13:04