Procedimento Comum Cível 0809065-03.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809065-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:20

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de JULIA GUARIZE SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. G. S. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a in Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809065-03.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cadastro Reserva ]

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. G. S. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. FACULDADE PRIVADA. EXAME SUPLETIVO PARA ATESTAR CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO AINDA EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REQUISITOS LEGAIS. IMPROCEDÊNCIA. - A Lei 9.394/96 estabelece que a in Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809065-03.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cadastro Reserva ]

19/12/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 11:43

Juntada de outros documentos

11/12/2023, 12:12

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de JULIA GUARIZE SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:36

Documentos

DECISÃO

•08/03/2023, 10:23

DECISÃO

•21/03/2023, 17:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Decorrido prazo de JULIA GUARIZE SILVA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Julgado improcedente o pedido

Juntada de outros documentos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JULIA GUARIZE SILVA em 07/12/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

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