Procedimento Comum Cível 0803070-71.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:05

Juntada de Certidão

18/12/2024, 14:05

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 13:57

Conclusos para despacho

16/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgada e/ou mantida a sentença pelas Instâncias Superiores, intime a parte exequente para dar início ao cumprimento de sentença, em quinze dias, devendo o pedido ser instruído com o comprovante do pagamento das prestações, sob pena de arquivamento.(...)"

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 02/09/2024

20/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de GABRIELA RESENDE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:38

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:05

Juntada de Certidão

18/12/2024, 14:05

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 13:57

Conclusos para despacho

16/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "(...)Transitada em julgada e/ou mantida a sentença pelas Instâncias Superiores, intime a parte exequente para dar início ao cumprimento de sentença, em quinze dias, devendo o pedido ser instruído com o comprovante do pagamento das prestações, sob pena de arquivamento.(...)"

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 02/09/2024

20/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de GABRIELA RESENDE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ RICARDO FERNANDES FALCÃO RÉUS: BANCO C6 S.A., GABRIELA RESENDE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO EM LEILÃO VIRTUAL - DEPÓSITO REALIZADO EM CONTA BANCÁRIA - ESTELIONATÁRIO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO CONFIGURAÇÃO – PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803070-71.2021.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÂO

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ RICARDO FERNANDES FALCÃO RÉUS: BANCO C6 S.A., GABRIELA RESENDE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO EM LEILÃO VIRTUAL - DEPÓSITO REALIZADO EM CONTA BANCÁRIA - ESTELIONATÁRIO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO CONFIGURAÇÃO – PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803070-71.2021.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÂO

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ RICARDO FERNANDES FALCÃO RÉUS: BANCO C6 S.A., GABRIELA RESENDE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO EM LEILÃO VIRTUAL - DEPÓSITO REALIZADO EM CONTA BANCÁRIA - ESTELIONATÁRIO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO CONFIGURAÇÃO – PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0803070-71.2021.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de AÇÂO

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:02

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 07:54

Decorrido prazo de GABRIELA RESENDE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de razões finais

18/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 20:11

Publicado Termo de Audiência em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 22 de maio de 2024, 10:30 horas. PROCESSO NÚMERO 0803070-71.2021.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO Advogado do promovente: RAFAEL QUIRINO VINAGRE - OAB/PB 19517 (PRESENTE) PROMOVIDO: BANCO C6 S.A. Preposto do promovido: RAN

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 22 de maio de 2024, 10:30 horas. PROCESSO NÚMERO 0803070-71.2021.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO Advogado do promovente: RAFAEL QUIRINO VINAGRE - OAB/PB 19517 (PRESENTE) PROMOVIDO: BANCO C6 S.A. Preposto do promovido: RAN

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 22 de maio de 2024, 10:30 horas. PROCESSO NÚMERO 0803070-71.2021.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO Advogado do promovente: RAFAEL QUIRINO VINAGRE - OAB/PB 19517 (PRESENTE) PROMOVIDO: BANCO C6 S.A. Preposto do promovido: RAN

23/05/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

22/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 17:24

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 10:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/04/2024, 12:41

Deferido o pedido de

17/04/2024, 20:28

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:13

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:58

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ RICARDO FERNANDES FALCÃO RÉUS: BANCO C6 S.A., GABRIELA RESENDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0803070-71.2021.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM as partes para que indiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado da lide. Deco

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ RICARDO FERNANDES FALCÃO RÉUS: BANCO C6 S.A., GABRIELA RESENDE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0803070-71.2021.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM as partes para que indiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado da lide. Deco

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:06

Conclusos para despacho

06/08/2023, 15:18

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:00

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2023 12:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

08/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de RAFAEL QUIRINO VINAGRE em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:42

Juntada de Certidão

22/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 15/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:15

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2023 12:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/12/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 13:23

Deferido o pedido de

12/12/2022, 13:23

Conclusos para despacho

15/11/2022, 12:00

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:04

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERNANDES FALCAO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:32

Juntada de outros documentos

07/04/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão

22/03/2022, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2022, 15:25

Juntada de Certidão

17/12/2021, 07:48

Juntada de Certidão

17/12/2021, 06:16

Juntada de Certidão

17/12/2021, 06:09

Juntada de Ofício

17/12/2021, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:01

Conclusos para despacho

02/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 05:01

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:38

Outras Decisões

29/07/2021, 13:19

Conclusos para despacho

28/07/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 14:17

Documentos

Despacho

•18/06/2021, 16:20

Despacho

•24/06/2021, 19:02

Decisão

•29/07/2021, 13:19

Decisão

•29/07/2021, 13:38

Decisão

•28/08/2021, 05:01

Despacho

•07/12/2021, 16:01

Despacho

•22/03/2022, 14:56

Sentença

•12/12/2022, 13:23

Sentença

•13/12/2022, 11:55

Despacho

•13/11/2023, 16:06

Despacho

•13/11/2023, 16:06

Decisão

•17/04/2024, 20:28

Sentença

•07/08/2024, 12:02

Sentença

•07/08/2024, 12:02

Decisão

•18/12/2024, 13:57