Procedimento Comum Cível 0852585-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.939,23

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:45

Determinada diligência

04/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:00

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUGE JARDIM LUNA Advogados do(a) AUTOR: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290, VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360 REU: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o autor, embora identificado como Condomínio Auge Jardim Luna, não instruiu a inicial com os documentos necessários para comprovar sua regular constituição, em especial a convenção condominial devidamente registrada ou a ata de eleição do síndico em exercício, documentos essenciais para aferir sua legitimidade postulatória. Por tal razão, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0852585-13.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação hábil que comprove a regularidade de sua constituição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 16:15

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:45

Determinada diligência

04/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:00

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUGE JARDIM LUNA Advogados do(a) AUTOR: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290, VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - PB12360 REU: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o autor, embora identificado como Condomínio Auge Jardim Luna, não instruiu a inicial com os documentos necessários para comprovar sua regular constituição, em especial a convenção condominial devidamente registrada ou a ata de eleição do síndico em exercício, documentos essenciais para aferir sua legitimidade postulatória. Por tal razão, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0852585-13.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação hábil que comprove a regularidade de sua constituição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 16:15

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:23

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852585-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Promovido foi citado pessoalmente (ID 104675672) e não apresentou contestação. Impõe-se, assim, a decretação da revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se para conhecimento da presente decisão. Após o transcurso do prazo, façam-se os autos conclusos na sua pasta própria - julgamento. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz

04/02/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:13

Decretada a revelia

15/01/2025, 11:23

Determinada diligência

15/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852585-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:57

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/12/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:55

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852585-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que possam vir a ser convalidadas caso cumpram sua finalidade, a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens ou redes sociais não têm nenhuma base ou autorização legal. Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício de forma que, e

10/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:53

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:21

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 18:42

Juntada de outros documentos

04/12/2023, 18:36

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852585-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:14

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGE JARDIM LUNA (26.879.927/0001-37).

21/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 17:18

Documentos

Despacho

•21/09/2023, 10:51

Despacho

•25/09/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:07

Despacho

•05/09/2024, 12:25

Despacho

•09/09/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:57

Despacho

•15/01/2025, 11:23

Despacho

•03/02/2025, 11:56

Despacho

•25/07/2025, 11:24

Despacho

•11/09/2025, 08:30

Despacho

•04/11/2025, 12:49