Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39556441.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39556441.
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 22:47
Recurso Especial
27/02/2026, 12:15
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 09:29
Petição (Contraminuta)
16/11/2025, 20:19
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 13:00
Petição (Contraminuta)
13/11/2025, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 10:16
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:16
Petição (Contraminuta)
27/10/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
APELADO: ROBERTA GOUVEA NEIVA ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrido(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de outubro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0861423-52.2017.8.15.2001
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 11:38
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:58
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:34
Petição (Contraminuta)
25/08/2025, 16:14
Petição (Contraminuta)
22/08/2025, 15:19
Petição (Contraminuta)
18/08/2025, 15:20
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35728132 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 09:23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2025, 15:55
Decurso de Prazo
29/06/2025, 00:04
Mérito
26/06/2025, 09:35
Publicação
09/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 25 de Junho de 2025.
06/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 12:57
Para julgamento de mérito
05/06/2025, 12:57
Retificação de movimento
04/06/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 08:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 09:38
Petição (Contraminuta)
30/05/2025, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
APELADO: ROBERTA GOUVEA NEIVA ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0861423-52.2017.8.15.2001
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 11:26
Mero expediente
26/05/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 07:44
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:05
Petição (Contraminuta)
05/05/2025, 15:23
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:02
Petição (Contraminuta)
12/03/2025, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 15:58
Não-Provimento
09/03/2025, 14:40
Mérito
25/02/2025, 12:12
Decurso de Prazo
25/02/2025, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 16:13
Para julgamento de mérito
13/02/2025, 16:09
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 11:07
Para julgamento de mérito
07/02/2025, 11:01
Mero expediente
31/01/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 08:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025, 13:01
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 17:32
Petição (Contraminuta)
13/12/2024, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2024, 16:36
Mero expediente
22/11/2024, 09:32
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 12:33
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:11
Petição (Contraminuta)
17/10/2024, 11:05
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:09
Petição (Contraminuta)
30/08/2024, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 12:13
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação